DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: EVELYN CAROLINE VILHENA BARBOSA.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “CAPOEIRA DA RESISTÊNCIA VALORIZAÇÃO NA EXPOFEIRA ”, na Programação “55° EXPOFEIRA DO AMAPÁ” , a ser realizada nos dias 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 13 de agosto a 15 de setembro de 2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “BRENDA FABINY ”, na Programação “55° EXPOFEIRA DO AMAPÁ” , a ser realizada nos dias 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 13 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de agosto de 2026.

á/AP, 13 de agosto de 2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0074/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: ADAIL GOMES DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “ALEXIA LEBLOK ”, na Programação “55° EXPOFEIRA DO AMAPÁ” , a ser realizada nos dias 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 10 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de agosto de 2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0054.2837.2361.0074/2026 - GAB/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2026-FEC/SECULT/ AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº

5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI . PROPONENTE: ANA PAULA MARTINS VASCONCELOS.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ANA PAULA VASCONCELOS” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: De 08 de agosto a 16 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 14 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 14 de agosto de 2026.

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Protocolo 164818

Protocolo 164823

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