DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Nº

0054.2904.2361.0018/2026- URDD/SECULT.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Estadual nº 6.525 de 10 de junho de 2025, do Decreto Estadual nº 6.525, de 10 de junho de 2025, e do Parecer Jurídico n° 583/2026- PLCC/PGE-AP e Dispensa de Chamamento Público contida no respectivo Processo.

CONCEDENTE : Estado do Amapá , por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP , representada pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE : Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC (CNPJ 20.926.305/0001-36) neste ato representada pelo seu Presidente, o Sr. JOSE ERIELSON COUTINHO DOS SANTOS .

OBJETO : O objeto do presente Termo de Fomento tem por objeto a organização e a execução do Projeto “ DIVERSIDADE CULTURAL 2026 - 7ª Edição” que ocorrerá no dia 29 de

agosto de 2026 na Praça Cívica de Santana que e consiste na realização de apresentações culturais dos artistas locais, exposições de artes visuais e artesanato selecionados de variadas vertentes da cultura santanense e apresentação de atração regional ou nacional.

VALOR TOTAL : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho 1.13.391.0059.22.02: (Promover Projetos E Produções Para Realização De Eventos Culturais Do Estado Do Amapá), Natureza da Despesa 33.50.41, Fonte 500, Unidade Gestora 38101, Plano Orçamentário 000001 - Não Definido, Cadastro SIAFE/AP nº 269189, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

VIGÊNCIA DO TERMO : 27/08/2026 à 29/08/2026

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 27 de julho de 2026.

<#E.G.B#164923#60#182153/> Protocolo 164923

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