DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de atribuições, no Município de Porto Grande/AP, até a sede da DIAGRO, no Município de Macapá/AP, com a finalidade de realizar a entrega das amostras biológicas coletadas durante o Inquérito Soroepidemiológico para a Peste Suína Clássica (PSC).

Art. 2º A viagem ocorreu no dia 28/08/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2026

no período de 21/08 a 04/09/2026.

no período de 26/08/2026 a 09/09/2026.

Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 28 de Agosto de 2026.

IRISNÉIA PEREIRA DA SILVA Diretora - Presidente

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Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. 42, capítulo XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, e segundo o Ofício nº 230204.0077.0692.0090/2026 UFA - DIAGRO,

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0454/2026 - NP/RURAP ,

Art. 1º Desautorizar João Roberto da Silva Santos a emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), em virtude de não estar mais exercendo suas atividades na Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO), conforme Decreto nº 5892 de 11 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

ROSIVALDO DA SILVA ARAÚJO Diretor-Presidente em Exercício/DIAGRO

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Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Caio Fregni de Oliveira - Gerente de Núcleo de ATER Agrícola, Antônio Westhines Soares de Souza - Gerente Núcleo de ATER Digital e Cristiane de Cassia da Silva Mareco Anaice - Assessora de Comunicação/SECOM, que se deslocaram de Macapá para os municípios de Calçoene, Amapá e Ferreira Gomes - AP , com o objetivo de acompanhar, registrar e divulgar a Agenda Fitossanitária, no período de 20 a 26 de julho de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 28 de agosto de 2026.

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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

Na Portaria nº 140/2026-GAB/IEPA de 14 de Agosto de 2026 - Designar o deslocamento dos servidores abaixo, para viajarem da sede de suas atribuições em Macapá, até os municípios de Laranjal do Jari/AP e Almerim/PA, com objetivo de realizarem 37ª campanha de campo do monitoramento de vetores em Laranjal do Jari. Atividades referentes ao Projeto “Monitoramento das espécies de Anopheles, Aedes, Simuliidae, Triatominae e Phlebotominae e seus criadouros nas áreas diretamente afetadas e de influência do empreendimento da UHE Santo Antônio do Jari - Amapá/Pará”, parte do contrato celebrado entre IEPA e Companhia Energética do Jari CEJA (Contrato nº:5600005336), no período conforme descrição a seguir:

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0455/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Luiz Carlos Braga Dias - Motorista, que se deslocou

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