DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

com ênfase na prevenção e controle da vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 31/08/2026 a 05/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta dos Recursos de convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2026

ROSIVALDO DA SILVA ARAÚJO

Diretor-Presidente/DIAGRO - Em Exercício

matrícula 1018253-5-01, ocupante do cargo em comissão de Gerente do Projeto “Gerência de Execução de Defesa e Inspeção Agropecuária”, conforme Decreto Nº 5893 de 11 de agosto de 2026, a realizar a emissão de Guia de Trânsito de Animal - GTA, respeitando-se as normas vigentes.

Art. 2º A autorização concedida ao servidor especificado nesta portaria, fica sob a responsabilidade da Chefe da Unidade de Execução Regional de Tartarugalzinho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0422/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores ANTÔNIO CARLOS FERRO AMARAL , Motorista, ERIKA KZAN DA SILVA , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária, e FABRÍCIO DE LIMA RODRIGUES , Gerente de Defesa e Inspeção Agropecuária, que se deslocarão da sede de suas atribuições, no Município de Macapá/AP, até a Zona Rural do Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e controle da vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 07/09/2026 a 12/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta dos Recursos de Convênio.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente em Exercício/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, e em atendimento ao OFÍCIO Nº 230204.0077.0692.0089/2026 UFA - DIAGRO,

Art. 1º Autorizar LAYSA BALBUENO DE SOUSA, matrícula 1018260-8-01, que exerce o cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade Local de Sanidade Agropecuária Oiapoque, da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, a fazer emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, respeitando-se as normas vigentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2026

Diretor-Presidente em Exercício/DIAGRO

Protocolo 164894

ROSIVALDO DA SILVA ARAÚJO

Diretor-Presidente/DIAGRO - Em Exercício

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, e em atendimento ao OFÍCIO Nº 230204.0077.0692.0089/2026 UFA - DIAGRO,

Art. 1º Autorizar o servidor MARCIO LIMA MIRANDA ,

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0425/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento da servidora WALTERLINY ALMEIDA SANTOS , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária, que se deslocou de sua sede

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