DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

solicitante, segundo questionário próprio; prestar informações gerais ao solicitante; estabelecer contato radiotelefônico com ambulâncias;

ab) Terapeuta Ocupacional - planejar, executar, acompanhar, avaliar e controlar as atividades relacionadas à terapia ocupacional voltadas à saúde, bem como atuar na pesquisa e elaboração de instrumentos adequados ao atendimento aos pacientes.

II - Área de Apoio ao Diagnóstico:

a) Analista em Análises Clínicas - realizar, orientar e supervisionar exames clínicos e laboratoriais essenciais ao diagnóstico, emitindo e responsabilizando-se pelos laudos, observados os padrões técnicos e as normas de biossegurança;

b) Analista em Imaginologia - analisar e processar exames por imagem, no âmbito de sua habilitação legal, em apoio ao diagnóstico;

c) Analista em Apoio Diagnóstico - Analista Químico e Ambiental - executar ensaios físico-químicos; participar do desenvolvimento de produtos e processos, da definição ou reestruturação das instalações industriais; supervisionar operação de processos químicos e operações unitárias de laboratório e de produção; operar máquinas e equipamentos e instalações produtivas, em conformidade com normas de qualidade, boas práticas de manufatura, biossegurança e controle do meio ambiente; interpretar manuais; elaborar documentação técnica rotineira e de registros legais; d) Analista em Apoio Diagnóstico - Farmacêutico-Bioquímico - executar atividades de análises em laboratório de patologia clínica, realizando e orientando exames, testes e cultura de micro-organismos por meio da manipulação de aparelhos de laboratório e de outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamentos e prevenção de doenças; emitir e responsabilizar-se pelos laudos; seguir os padrões técnicos estabelecidos para realização dos exames e as normas de biossegurança; planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de atenção à saúde individual e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais no âmbito do Sistema Único de Saúde;

e) Analista em Apoio Diagnóstico - Biólogo - planejar, organizar, supervisionar e executar programas de proteção sanitária, aplicando conhecimentos e métodos para assegurar a saúde da comunidade; assegurar o controle epidemiológico de zoonoses, atuando nos locais onde for identificada a presença de roedores, vetores e animais peçonhentos; planejar, organizar, supervisionar e executar programas relacionados à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente;

f) Analista em Apoio Diagnóstico - Biomédico - executar atividades de análises em laboratório de patologia clínica, realizando e orientando exames, testes e cultura de micro-organismos por meio da manipulação de aparelhos de laboratório e de outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamentos e prevenção de doenças; emitir e responsabilizar-se pelos laudos; planejar e executar pesquisas científicas na área de sua especialidade profissional; realizar análises físico-químicas e microbiológicas de interesse para o saneamento do meio ambiente; realizar serviços de radiografia, excluída a interpretação; atuar em serviços de hemoterapia, de radiodiagnóstico e de outros para os quais esteja legalmente habilitado;

g) Analista em Apoio Diagnóstico - Tecnólogo em Radiologia - planejar, executar, acompanhar, avaliar e controlar os aspectos administrativos e técnicos voltados à área de diagnóstico por imagem, realizando exames e procedimentos, respeitados a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço;

h) Auxiliar de Apoio Diagnóstico - Auxiliar de Laboratório - auxiliar na realização de testes e exames, executando atividades de apoio no laboratório de análises clínicas; contribuir para definição de diagnóstico, executando testes e exames, sob supervisão do médico patologista ou farmacêutico-bioquímico;

i) Auxiliar de Apoio Diagnóstico - Técnico em Laboratório - executar atividades técnicas em laboratório de patologia clínica, realizando dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas, realizando e orientando exames, testes e cultura de micro-organismos por meio da manipulação de aparelhos de laboratório e de outros meios para possibilitar diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças; seguir os padrões técnicos estabelecidos para realização dos exames e as normas de biossegurança;

j) Auxiliar de Apoio Diagnóstico - Técnico em Patologia Clínica - coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes; preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo; operar equipamentos analíticos e de suporte; executar, checar, calibrar e realizar manutenção corretiva dos equipamentos; administrar e organizar o local de trabalho; trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança; efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico;

k) Auxiliar de Apoio Diagnóstico - Técnico em Radiologia - executar serviços de radiologia, sob supervisão médica quando necessária a utilização de fármacos para realização do exame; controlar o estoque de filmes, contrastes e demais materiais utilizados no setor.” (NR)

“Art. 8º O edital do concurso público poderá prever a realização de curso de formação destinado aos candidatos aprovados, observado regulamento específico.” (NR) “ º Art. 9 ................................................................................

§ 2º As vagas destinadas ao cargo de Médico serão ofertadas de acordo com o respectivo nível de investidura e, quando couber, com a especialidade ou área de atuação, observadas a legislação federal aplicável, as normas da Administração e as necessidades de Administração, na forma estabelecida do concurso público.

§ 3º O edital do concurso público poderá distribuir as vagas por especialidade ou área de atuação, quando a natureza do cargo e a legislação profissional aplicável assim permitirem, observados o planejamento da força de trabalho e as

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