DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.731
Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
disposto no art. 14 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Governamental n.º 1.716/2023 e no Pregão Eletrônico n.º 014/2026-SECCOMPRAS/AP torna público o extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) n.º225/2026-SECCOMPRAS/ AP, do objeto abaixo relacionado, conforme especificação, valor e fornecedor:
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: SILVEIRA & DALMAS LTDA - CNPJ: 27.745.509/0001-10.| Item | Descrição | UND | QTE | Preço Unitário(R$) |
Preço Total(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 07 | SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICO - CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL Características adicionas: Em material alumínio, autoadesivo, 45x20 mm. Impressão de nome da instituição, número do patrimônio, com a sequência de numeração fornecida através do órgão. MARCA: ICEM |
UND | 278.880 | 1,53 | 426.686,40 |
| 7.1 | SERVIÇO GRÁFICO E SERIGRÁFICO - CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL Características adicionas: Em material alumínio, autoadesivo, 45x20 mm. Impressão de nome da instituição, número do patrimônio, com a sequência de numeração fornecida através do órgão. |
UND | 92.960 | 1,53 | 142.228,80 |
| VALOR TOTAL(R$) | 568.9 | 15,20 |
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@scl. ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.
Macapá, 01 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA
Protocolo 165302
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Secretaria de Desenvolvimento Rural
P O R T A R I A N.º 569/2026-SDR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTORURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0197/2026 - CODER/SDR de 01 de Setembro de 2026.
R E S O L V E:Designar o servidor ALEX MIRANDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Porto Grande, a fim de participar do acompanhamento da entrega dos insumos de cobertura do plantio aos beneficiários contemplados com o Arranjo Produtivo de Fruticultura Irrigada - cultura do abacaxi, no âmbito do Programa Amapá + Produtivo, junto à Associação de Produtores de Abacaxi de Porto Grande - ASPAPG, no dia 01 de Setembro de 2026.
P O R T A R I A N.º 570/2026-SDR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTORURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0197/2026 - CODER/SDR de 01 de Setembro de 2026.
R E S O L V E:Designar o servidor REINALDO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Terrestres, para viajar até o Município de Porto Grande, conduzindo o veículo Pick-up NISSAN FRONTIER PLT, PLACA - SAM0D17, Patrimônio da SDR, com o servidor do NOR/CODER/ SDR ALEX MIRANDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, no dia 01 de Setembro de 2026.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Macapá-AP, 01 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR
DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA
Protocolo 165290
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
P O R T A R I A N.º 571/2026-SDR
Macapá-AP, 01 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTORURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0209/2026 - CODER/SDR de 01 de Setembro de 2026.
Protocolo 165288
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