DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

R E S O L V E:

Homologar o deslocamento do Colaborador VALDIR FERREIRA PANTOJA, Gerente de Núcleo de Desenvolvimento Rural, CDS-2, que viajou até o Município de Porto Grande, a fim de realizar visitas às áreas rurais, bem como acompanhar as demandas e necessidades identificadas junto às comunidades, no período de 28 a 30 de Agosto de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 01 de Setembro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 043/2026-SDR, entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS E EXTRATIVISTAS DO ASSENTAMENTO CANAÃ - AMAEANC , CNPJ sob Nº 61.687.003/0001-15; Objeto: Garantir recursos para a construção de aviários, aquisição de materiais, equipamentos, sementes e mudas de capim, beneficiando 10 (dez) agricultores do Arranjo Produtivo CRIAÇÃO DE GALINHA CAIPIRA - DUPLA APTIDÃO; conforme preconiza o Programa Amapá + Produtivo, safra agrícola 2026/2027; Valor de R$ 343.100,00 ( trezentos e quarenta e três mil e cem reais ) ; Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 23301; Nota de Empenho nº 2026NE0091 de 27/08/2026 no valor de R$ 343.100,00 (trezentos e quarenta e três mil e cem reais); vinculada ao Programa de Trabalho nº 1.20.605.0014.2044; Fonte de Recursos: 500 ; Natureza da Despesa: 335041; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, PARECER JURIDICO N° 194/2026-GAB/PGE/AP, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-SDR.; Vigência contar da data da publicação, assinado em 28/08/2026.

BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado de Desenvolvimento Rural Decreto nº 3940/2025

PARA ATENDER ÀS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses contados da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL R$ 4.960.970,00 (Quatro milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: Educa Amapá, Ação: Aparelhamento das Unidades Escolares do Ensino Fundamental, Código: 12.361.0020.2200, Natureza de Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 500 (Outros Recursos não Vinculados de Impostos)., constante do exercício de 2026 e Nota de Empenho NE nº 2026NE07516, de 14/07/26, no valor de R$ 4.960.970,00 (Quatro milhões, novecentos e sessenta mil, novecentos e setenta reais).

SIGNATÁRIOS: SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA, pela Contratante, A Empresa MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pela contratada.

Macapá-AP, 21 de agosto de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação

Decreto Nº3859/2026-GEA

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Secretaria de Fazenda

O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista que estabelece o Decreto Estadual nº. 4278 de 16 de novembro de 2021, publicado no DOE nº 7544;

CONSIDERANDO que a Escala Anual de Férias elaborada pelo Grupo de Atividade de Pessoal/NUAF, nos termos do art. 9º, e

CONSIDERANDO ainda a necessidade de publicação mensal da Relação de Férias dos servidores que integram o quadro de pessoal desta Secretaria, nos termos do art. 13.

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Secretaria de Educação

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Contratada: A Empresa MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 54.826.367/0005-11. Processo Administrativo PRODOC Nº 280101.0077.1368.0017/2026- CPL/SEED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES

Art. 1º - CONCEDER, férias aos servidores abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO/2026.

Publique-se e cumpra-se.

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