DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá, 28 de agosto de 2026. JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL Secretário de Estado da Fazenda Decreto n°5095/2025 - GEA<#E.G.B#165225#60#182490/> .

Protocolo 165225

Art. 1º. Autorizar o afastamento da servidora ELUANY CRISTINY AUZIER PESTANA - Secretária Adjunta de Gestão de Projetos, de suas atribuições, a fim de tratar de assuntos de interesse particular, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026 .

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Secretaria de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 317/2026-SEINF, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.712 de 05 de agosto de 2026, que concedeu usufruto de férias regulamentares às servidoras SABRINA DE MELO LOPES e TAINAH MATOS DE VILHENA, referente ao exercício de 2025/2026, para o período de 03/08/2026 a 01/09/2026;

CONSIDERANDO o OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.3758/2026 GAB - SEED, de 31 de julho de 2026 e OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.4529/2026 GAB - SEED, de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. Odailson Picanço Benjamin

Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.5919.0069/2026 SAGP - SEINF, de 31 de agosto de 2026 e Documento Nº 200101.0077.5919.0069/2026 GAB - SEINF, de 31 de agosto de 2026.

Art. 1º. ALTERAR o período de usufruto de férias das servidoras ocupantes do cargo de Analista em Infraestrutura, sob contrato administrativo, lotadas na SEINF, referentes ao exercício de 2025/2026, conforme relacionadas abaixo, para fruição em dois períodos:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.5919.0069/2026 SAGP - SEINF, de 31 de agosto de 2026 e Documento Nº 200101.0077.5919.0069/2026 GAB - SEINF, de 31 de agosto de 2026.

Art. 1º. Autorizar a designação da servidora CLÁUDIA LOPES LEITE - Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, para substituir a servidora ELUANY CRISTINY AUZIER PESTANA - Secretária Adjunta de Gestão de Projetos, subsídio 4, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026 , afastada para tratar de assuntos de interesse particular, outorgando-lhes amplos poderes para assinar documentos e executar outras atividades que se fizerem necessário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do Ofício nº 841-2026 CAU/BR - PRES, de 04 de agosto de 2026, OFÍCIO Nº 200101.0077.7390.0010/2026 NPEP-47 - SEINF, de 26 de agosto de 2026 e Documento Nº 200101.0077.7390.0010/2026 CPEP - SEINF, de 27 de agosto de 2026.

Art. 1º. Autorizar o afastamento do servidor VINICIUS DE

RESOLVE:

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