DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
| • Nº 8.731 DIÁRIO OFICIAL |
Terça-Feira,1 | de Setembro de 2026 |
|---|---|---|
| 3º INSCRIÇÃO: #984 PROPONENTE: INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL TARUMÃ CNPJ: 04424970/0001-75 A B C D |
47 | Desclassifcada (Item VIII, “a” do Anexo III - Nota inferior a 60%) |
2. CONVOCAR a instituição classificada em 1º lugar, FUNDAÇÃO DELFIM MENDES DA SILVEIRA (Inscrição nº 753), para a assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC), no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Resultado Final e Convocação, conforme o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB - SECULT/AP .
Nota 1: O Termo de Execução Cultural (TEC) será disponibilizado no e-mail cadastrado no ato da inscrição, devendo ser assinado e devolvido à SECULT/AP dentro do prazo estabelecido.
Nota 2: Todo o processo de execução do edital deverá ser acompanhado pelo proponente por meio do site da SECULT (https://secult.portal.ap.gov.br/) e do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC (https://seiic. portal.ap.gov.br/).
Nota 3: Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].
Macapá - AP, 01 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá
Decreto Governamental nº 1985/2025
Protocolo 165272
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