DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.731
Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAAO Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do Edital de Chamada Pública PAA - AP nº 008/2026 - RURAP, publicada no Diário Oficial nº 8.687, de 01 de julho de 2026;
RESOLVE :Art. 1º) Tornar público o resultado definitivo da seleção de beneficiários consumidores (entidades) para o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA/MDS/RURAP;
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Universidade do Estado do Amapá
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025-UEAPCONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP. CONTRATADO(A): JOSÉ FERREIRA SARAIVA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 042/2025-UEAP pelo período de mais 01 (um) ano. VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será de 10/06/2026 a 09/06/2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/05/2026.
Profª. Drª. Marcela Nunes Videira
pá - UEAP
Relação de entidades selecionadas na Chamada Pública PAA - AP nº 008/2026 MUNICÍPIO : OIAPOQUE POLO: RIO URUKAUÁ| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | ESCOLA INDIGENA ESTADUAL MOISÉS IAPARRÁ | 10 |
| 2 | ESCOLA INDIGENA ESTADUAL JOSÉ NARCISO | 10 |
| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | ESCOLA INDIGENA ESTADUAL JOÃO AMANCIO | 10 |
| 2 | ESCOLA INDIGENA ESTADUAL JORGE IAPARÁ | 10 |
| 3 | ESCOLA ESTADUAL MANOEL PRIMO DOS ANJOS | 10 |
| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | ESCOLA INDIGENA ESTADUAL JOÃO BATISTA MACIAL |
10 |
| 2 | ESCOLA INDIGENA MUNICIPAL MARIA FLOR DOS SANTOS |
10 |
| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | ESCOLA INDIGENA ESTADUAL GABRIEL DOS ANJOS | 10 |
| 2 | ESCOLA INDIGENA ESTADUAL MARIA CATARINA NUNES |
10 |
| 3 | ESCOLA INDIGENA ESTADUAL FELINTO MORAES | 10 |
| Nº | NOME | PONTOS |
|---|---|---|
| 1 | ESCOLA INDIGENA ESTADUAL CAMILO NARCISO | 10 |
Macapá - AP, 01 de setembro de 2026 KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA
Protocolo 165212 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025-UEAPCONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP. CONTRATADO(A): GUILHERME CANEPPELE PAVEGLIO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 054/2025-UEAP pelo período de mais 01 (um) ano. VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será de 27/06/2026 a 26/06/2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 25/04/2026.
Profª. Drª. Marcela Nunes Videira
pá - UEAP
Protocolo 165213 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2025-UEAPCONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP. CONTRATADO(A): SAULO RELISON TINTINO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 067/2025-UEAP pelo período de mais 01 (um) ano. VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será de 25/06/2026 a 24/06/2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27/04/2026.
Profª. Drª. Marcela Nunes Videira pá - UEAP
Protocolo 165214
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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá
PORTARIA ARSAP Nº 94, DE 31 DE AGOSTO DE 2026O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42 da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, e pelo Decreto nº 6386, de 27 de agosto de 2026.
CONSIDERANDO o Contrato nº 004/2023 - ARSAP,
Protocolo 165277
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