DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.731
Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026
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DIÁRIO OFICIAL
Defensoria Pública
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – DPEAP/SELE.FORN.LCC Ata de Registro de Preços n.º 10/2026 - DPE/APProcesso Eletrônico SEI n.° 26.0.000004793-6- DPE/AP Pregão Eletrônico SRP. n.º 6/2026 - DPE/AP
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP , inscrita no CNPJ sob o n.º 11.762.144/0001-00 , com sede na Rua Eliezer Levy, n.° 1157, Bairro Centro, CEP. 68.900-083, Macapá - AP, neste ato representada pelo Defensor Público - Geral do Estado do Amapá , o Sr. IGOR VALENTE GIUSTI nomeado pelo Decreto n.º 1.141, publicado no Diário Oficial do Estado, n.º 8.604, de 27 de fevereiro de 2026, considerando o julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 6/2026 – DPE/AP e Processo Eletrônico SEI n.º 26.0.000004793-6DPE/AP , RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA , de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação e seus anexos, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria n.º 46, de 10 de Janeiro de 2024 e no Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico SRP n.º 6/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DA EMPRESA COM PREÇO REGISTRADO, DO PREÇO, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSRazão Social: A C DA S PINTO EPP CNPJ n.º 27.279.291/0001-55
Endereço: R. Doutor Walter da Silva Pacheco, n.º 455 sala A, Bairro: Jardim Marco Zero
Cidade: Macapá UF: AP CEP: 68903-180
Telefone: (96) 99149-7707/99167-4988
Endereço Eletrônico: [email protected]
Representante Legal: Ana Clara da Silva Pinto
RG nº/Órgão Expedidor/UF:------CPF: ---------------------------
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