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Diário Oficial do Estado do Amapá · 01/09/2026 · pág. 117

DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Tribunal de Justiça

AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 217/2026-TJAP

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ torna pública a licitação para registro de preços para aquisição de soluções de segurança da informação incluindo firewalls, soluções de gerenciamento, controle de acesso, acessórios necessários e serviços de sustentação e suporte . Sessão pública: dia 21/09/2026, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em http://www.compras.gov.br (UASG: 925306) ou https://www.tjap.jus.br/portal/

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026. Márcio Pantoja Pacheco Secretário de Gestão de Licitações e Contratos

Protocolo 165247

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Edital, divulga aos interessados que, no dia 16 de setembro de 2026, realizará o Pregão Presencial nº 010/2026, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO FOTOVOLTAICO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

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Prefeitura de Vitória do Jari

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 010/2026-CCP/PMVJ-PROCESSO Nº 1354/2026-PMVJ

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 18 de setembro de 2026, realizará o Concorrência Presencial nº 010/2026, TIPO: “MENOR PREÇO GLOBAL”. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FUNDAÇÃO COM CRAVAÇÃO DE ESTACA NA ENCOSTA DA PRAÇA BELA VISTA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, conforme especificados no Projeto Básico/Especificações do objeto, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www. vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

Em, 31 de agosto de 2026. LISDIANE PAIVA PIRES AGENTE DE CONTRATA< > ÇÃO

Protocolo 165155 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026-CCP/PMVJ-PROCESSO Nº 1136/2026-PMVJ

Em, 31 de agosto de 2026. LISDIANE PAIVA PIRES AGENTE DE CONTRATA< > ÇÃO

Protocolo 165156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026-CCP/PMVJ-PROCESSO Nº 1256/2026-PMVJ

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 17 de setembro de 2026, realizará o Pregão Presencial nº 011/2026, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA FORTALECIMENTO DA PATRULHA MECANIZADA AGRICOLA DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

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Em, 31 de agosto de 2026. LISDIANE PAIVA PIRES ÇÃO

Protocolo 165157

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste

O Fundo Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde da

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