DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Defensor Público-Geral

Contrato n.º: 038/2025-DPE/AP

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

Objeto: A prorrogação da vigência contratual cujo objeto a prestação de serviço continuado de link de internet redundante, via fibra óptica, com capacidade de 500 MB, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, por mais 12 (doze) meses;

Valor Total: R$ 28.554,49 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) Fundamentação Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021

Data da assinatura: 27 de agosto de 2026

• ฀ IGOR VALENTE GIUSTI

• Defensor Público-Geral do Estado do Amapá

• ฀ MARCELO CHAGAS PEREIRA

• Representante legal da empresa

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026 (assinado eletronicamente) IGOR VALENTE GIUSTI pá

Contrato n.º: 030/2026-DPE/AP

Contratante: Fundo da Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 33.598.075/0001-75

Contratada: R. G. DE ANDRADE, CNPJ. N.º

02.343.430/0001-31

Objeto: Aquisição de mobiliário (entrega e montagem) e eletrodomésticos para aparelhamento da Defensoria Pública do Amapá.

Valor: R$ 220.503,15 (duzentos e vinte mil quinhentos e três reais e quinze centavos)

Vigência: 27 de agosto de 2026 à 27 de agosto de 2027. Fundamentação Legal: Lei n.° 14.133/2021.

Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

• ฀ Igor Valente Giusti

• Defensor Público-Geral do Estado do Amapá .

• ฀ Rozelilda Gonçalves de Andrade

• Representante legal da empresa.

pá

Processo Administrativo n.º :26.0.000005127-5 Contrato por nota de empenho n.º: 2026NE00018-DPE/ AP

Contratante: FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP - CNPJ n.º 33.598.075/0001-75

Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA

• CNPJ: 00.460.831/0001-46

Objeto: Serviço de capacitação mediante inscrição da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Amapá no 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias” e 8º Seminário Internacional “Ouvidores, Defensorías del Pueblo & Ombudsman”

Vigência: 25 de agosto de 2026 à 25 de outubro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, ambos da Lei nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 25 de agosto de 2026

A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP torna público que, o Excelentíssima Sra. Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 268 de 25 de março de 2026, ADJUDICA o GRUPO 01 e 12 ao licitante vencedor, a empresa A C DA S PINTO, CNPJ n.º 27.279.291/0001-55 no valor total do grupo 01 de R$ 74.921,00 (setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais) - grupo 12 no valor total de R$ 47.202,72, (quarenta e sete mil duzentos e dois reias e setenta e dois centavos). Neste ato HOMOLOGA os resultados do Pregão Eletrônico n.º 6/2026 - DPE/AP, Contratação: SRP 927560-6/2026, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente, suprimentos administrativos, itens de copa e cozinha, além de utensílios e acessórios funcionais, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá em toda a sua extensão (Sede Administrativa, Anexos I e II e núcleos regionais), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

• IGOR VALENTE GIUSTI

• DefensorPúblico-Geral do Estado do Amapá

• PETRONIO OMAR QUERINOTAVARES

• Representante Legal da empresa

Macapá/AP, 28 de agosto de 2026. (assinado eletronicamente)

Macapá/AP, 28 de agosto de 2026. (Assinado eletronicamente) ADEGMAR PEREIRA LOIOLA Subdefensora Pública-Geral para assuntos administrativos

Protocolo 165285

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