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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 04/09/2026 · pág. 39

DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RJ Rio de Janeiro 3304557 7º Reforma CER II Física e Intelec-
tual
R$ 274000 CMR Engenho
de Dentro
Municipal 2708159 Pública Municipal/Federal
RJ
RJ
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
3304557
3304557
7º
7º
Equipamento
Custeio Mensal
CER II
CER II
.
Física e Intelec-
tual.
Física e Intelec-
..
(por metro2)
R$ 1.000.000,00
R$

CMR Engenho
de Dentro
CMR Engenho
Municipal
Municipal
2708159
2708159
Pública
Pública
Municipal/Federal
Municipal/Federal
RJ Belford Roxo 3300456 8º Construção CER II tual.
Física e Intelec-
tual
189.000,00
R$ 641600000
de Dentro
Não se aplica
Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Belford Roxo
3300456 8º
Equipamento
CER II
.
Física e Intelec-
tual.
..,
R$ 1.000.000,00
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Belford Roxo 3300456 8º Custeio Mensal CER II Física e Intelec-
tual
R$ 18900000 Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Duque de Ca-
3301702 9º Construção
Oficina Ortopé
.
-
Fixa
.,
R$
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ xias
Duque de Ca-
xias
3301702 10º Equipamentos
dica
Oficina Ortopé
dica
-
Fixa
1.160.000,00
R$ 350.00000
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Duque de Ca-
xias
3301702 10º Custeio Mensal
Oficina Ortopé
dica
-
Fixa
,
R$ 73.000,00
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Duque de Ca-
xias
3301702 10º Equipamento CER IV Física, Auditiva,
Intelectual e Vi-
CER IV Municipal 9427406 Pública Municipal/Federal
RJ Duque de Ca-
xias
3301702 11 º
/
Habilitação - CER
II
CEAPD (Ampliação
CER III sual.
Física, Intelectual
e Visual.
CEAPD/CERII Municipal 2277697 Pública Municipal/Federal
RJ Duque de Ca-
xias
3301702 12º de porte)
Habilitação - Casa
do Autista - Inau-
guração prevista
CER II Física e Intelec-
tual
Casa do Autista Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Belford Roxo 3300456 13º Janeiro 2026
Construção
Oficina Ortopé
dica
-
Fixa
R$ 1.160.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Belford Roxo 3300456 13º Equipamentos
Oficina Ortopé
-
Fixa
R$ 350.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Belford Roxo 3300456 13º Custeio Mensal
dica
Oficina Ortopé
dica
-
Fixa
R$ 73.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Itaguaí 3302007 14º Construção
Oficina Ortopé
dica
-
Fixa
R$ 1.160.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Itaguaí 3302007 14º Equipamento
Oficina Ortopé
dica
-
Fixa
R$ 350.00000 Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Itaguaí 3302007 14º Custeio Mensal
Oficina Ortopé
-
Fixa
,
R$
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Nova Iguaçu 3303500 15º
Aquisição do veícu-
lo
dica
Veículo Adapta
do
-
Não se Aplica
73.000,00
R$ 410.000,00
Centro de Atenção
Funcional Ramon Perei
-
Municipal
9471618 Pública Municipal/Federal
RJ São João de
3305109 16º
Aquisição do veícu-

Veículo Adapta
-
Não se Aplica
R$ ra Freitas
Não se aplica
Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Meriti
Rio de Janeiro
3304557 17º lo
Reforma
do
CER III
Física, Intelectual
e Auditiva.
410.000,00
R$ 2.649,00
Policlínica Manoel Gui-
lherme da Silveira Filho

Municipal
2270048 Pública Municipal/Federal
RJ Rio de Janeiro 3304557 17º Equipamento CER III Física, Intelectual
(por metro2)
R$
Policlínica Manoel Gui-

Municipal
2270048 Pública Municipal/Federal
RJ Rio de Janeiro 3304557 18º Reforma CER II e Auditiva.
Física e Auditiva
1.500.000,00
R$ 2.740.00
lherme da Silveira Filho
Policlínica Newton Be-
tlem

Municipal
Rio de Janeiro Pública Municipal/Federal
RJ Rio de Janeiro 3304557 18º Equipamento CER II Física e Auditiva (por metro2)
R$
Policlínica Newton Be-
Municipal RJ Pública Municipal/Federal
RJ Belford Roxo 3300456 19º
Aquisição de Veícu-
eículo Adapt -
Não se Aplica
1.000.000,00
R$
tlem
Não se aplica
Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ
Itaguaí
3302007
20º

lo

Aquisição de Veícu-


do
Veículo Adapta


-
Não se Aplica
410.000,00
R$

Não se aplica
Municipal
Não se aplica
Pública Municipal/Federal
RJ Nilópolis 3 3 11 7 0 21º lo
Construção
do
CER IV
Física, Intelec-
tual. Auditiva e
410.000,00 Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Nilópolis 3 3 11 7 0 21º Equipamento CER IV Vi s u a l .
Física, Intelec-
tual. Auditiva e
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
Vi s u a l .
RJ Nilópolis 3 3 11 7 0 21º Custeio Mensal CER IV Física, Intelec-
tual. Auditiva e
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Itaguaí 3302007 22º Construção CER II
Vi s u a l .
Física e Intelec-
R$ Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Itaguaí 3302007 22º Equipamento CER II tual.
Física e Intelec-
tual.
6.416.000,00
R$ 1.000.000,00
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Itaguaí 3302007 22º Custeio Mensal CER II Física e Intelec-
tl
R$ 18900000 Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
ua.
CE
.,
NTRO-SUL
UF Município IBGE Ordem
de Prioridade
Objeto Ti p o Modalidade Va l o r Nome do Estabeleci-
mento
Esfera de Ges
tão
-
CNES
Natureza Ju
rídica
-
Esfera de Funciona-
mento responsável pe-
RJ Miguel Pereira 3302908 1º Equipamento CER II Física e Intelec-
tual
R$ 100000000 Não se aplica Municipal Não se aplica Pública lo aporte
Municipal/Federal
RJ Miguel Pereira 3302908 2º Custeio - Nova ha-
CER II .
Física e Intelec-
..,
R$
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ
Três Rios 3306008 3º bilitação
Construção
CER II tual.
Física e Intelec-
tual.
189.000,00
R$ 9.577.000,00
Planeta Vida Municipal 6280609 Pública Municipal/Federal
RJ
Três Rios 3306008 4º Equipamento CER II Física e Intelec-
tual.
R$ 1.000.000,00 Planeta Vida Municipal 6280609 Pública Municipal/Federal
RJ
RJ
Paracambi 3303609 5º Equipamento CER IV Física, Intelectual,
Auditiva e Visual.
Fíi Itltl
R$ 2.000.000,00
R$
Não se aplica
Nã li
Municipal
Miil
Não se aplica
Nã li
Pública
Públi
Municipal/Federal
Miil/Fdl
RJ Paracambi
Miguel Pereira
3303609
3302908
6º
7º
Custeio
Equipamento
CER IV
CER II
sca, neecua,
Auditiva e Visual.
Física e Intelec-
430.000,00
R$
o se apca
Não se aplica
uncpa
Municipal
o se apca
Não se aplica
ca
Pública
uncpaeera
Municipal/Federal
RJ Miuel Pereira 3302908 8º Custeio CER II tual.
Física e Intelec-
1.000.000,00
R$
Não se alica Municial Não se alica Pública Municial/Federal
g
tual.
189.000,00 p p p p
BAIA DA ILHA GRANDE
UF Município IBGE Ordem
d Piidd
Objeto Ti p o Modalidade Va l o r Nome do Estabeleci-
t
Esfera de Ges
tã
-
CNES
Natureza Ju
ídi
-
Esfera de Funciona-
t ál
RJ 3300100 e rorae
1º
Construção CER IV Física, Intelectual, R$ meno
Não se aplica
o
Municipal
Não se aplica rca
Pública
meno responsve pe-
lo aporte
Municipal/Federal
Angra dos
Reis
Auditiva e Visual. 9.577.000,00
RJ 3300100 2º Equipamentos CER IV Física, Intelectual,
R$ Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Angra dos
Reis
Angra dos
3300100 3º Custeio Mensal CER IV Auditiva e Visual.
Física, Intelectual,
2.000.000,00
R$
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
RJ Reis
Angra dos
Reis
3300100 2º Aquisição de 04
Veículos Adaptado
CER IV Auditiva e Visual.
Física, Intelectual,
Auditiva e Visual.
430.000,00
R$ 409.77800 (por
Não se aplica Municipal Não se aplica Pública Municipal/Federal
,
veículo)
METRO POLITANA II
UF Município IBGE Ordem de
Prioridade
Objeto Ti p o Modalidade Va l o r Nome do Estabeleci-
mento
Esfera de Ges-
tão

CNES
Natureza Ju
dica
rí-
Esfera de Funciona-
mento responsável
RJ Niterói 481749 1º Custeio - Nova ha-
CER II Física e Intelec-
R$ 189.000,00 APAE Niterói Municipal 2272946 Filantrópic
pelo aporte
a
Municipal/Federal
RJ Itaboraí 330190 2º bilitação
Custeio - Nova ha-
bilitação
CER IV tual
Física, Intelectual,
Auditiva e Visual.
R$ 430.000,00 CER IV Itaboraí Municipal 9445090 Pública Municipal/Federal