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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 04/09/2026 · pág. 40

DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RJ
�
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Rio Bonito
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3304300
�����
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3º
������
Custeio - Nova ha-
bilitação
CER II ��Á���
��������
Física e Intelec-
tual
�����
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R$ 189.000,00
��
�
Centro Municipal de
Reabilitação Maria Taís
Municipal 5714486 Pública ��������������
Municipal/Federal
RJ São Gonçalo 330490 4º Aquisição de 02
(duas) vans adap-
CER II R$ 409.778,00
dos Santos Tavares
ABRAE
Municipal 2297523 Filantrópica Municipal/Federal
RJ São Gonçalo 330490 4º tadas
Aquisição de 03
(três) vans adapta-
d
CER III R$ 409.778,00 CER III Neves Municipal 2297299 Pública Municipal/Federal
RJ
RJ
São Gonçalo
São Gonçalo
330490
330490
5º
5º
as
Reforma
Equipamentos
CER II
CER II
Física e Intelec-
R$ 5.746.200,00
R$ 1.000.000,00
PAM Coelho
PAM Coelho
Municipal
Municipal
2291746
2291746
Pública
Pública
Municipal/Federal
Municipal/Federal
RJ São Gonçalo 330490 5º Custeio - Nova ha-
CER II tual R$ 189.000,00 PAM Coelho Municipal 2291746 Pública Municipal/Federal
RJ Maricá 330270 6º bilitação
Custeio - Nova ha-
bilitação
CER II Física e Intelec-
tual
R$ 189.000,00 Centro de Reabilitação
Ambulatorial e Domici-
Municipal 4256387 Pública Municipal/Federal
RJ Ta n g u á 3302752 7º Construção Equipa-
mentos Custeio
CER II Física e Intelec-
tual
R$ 9.577.000,00 liar (CRAD)
Centro de Reabilitação
Municipal PR Waldir da
Municipal 4197828 Pública Municipal/Federal
RJ Ta n g u á 3302752 7º Equipamentos CER II Física e Intelec-
tual
R$ 1.000.000,00 Silva Queres
Centro de Reabilitação
Municipal PR Waldir da
Municipal 4197828 Pública Municipal/Federal
RJ Ta n g u á 3302752 7º Custeio - Nova ha-
bilitação
CER II Física e Intelec-
tual
R$ 189.000,00 Silva Queres
Centro de Reabilitação
Municipal PR Waldir da
Municipal 4197828 Pública Municipal/Federal
RJ Maricá 3302700 8º Custeio - Nova ha-
bilitaão
CER II Física e Intelec-
tual
R$ 189.000,00 Silva Queres
SAREM
Municipal Pública Municipal/Federal
ç MÉDI O PARAÍBA
UF Município IBGE Ordem de
Prioridade
Objeto Ti p o Modalidade Va l o r Nome do Estabelecimen
to
-
Esfera de
Gestão
CNES Natureza Jur
dica
í-
Esfera de Funciona-
mento responsável
RJ Volta Redonda 3306305 1º Equipamento
Oficina Ortopé -
Fixa
R$ 350.000,00 Oficina Ortopédica CER I II
Municipal
0939757 Municipal pelo aporte
Municipal/Federal
RJ Volta Redonda 3306305 2º Custeio
dica
Oficina Ortopé
-
Fixa
R$ 73.000,00 Volta Redonda
Oficina Ortopédica CER I
II
Municipal
0939757 Municipal Municipal/Federal
RJ Volta Redonda 3306305 3º Ampliação de Porte dica
CER IV
Física, Intelectual, R$ 1.000.000,00 Volta Redonda
CER III
Municipal 3471001 Público Municipal/Federal
RJ Volta Redonda 3306305 4º
Equipamento
CER IV
Auditiva e Visual.
Física, Intelectual,
Auditiva e Visual
R$ 2.000.000,00 CER III Municipal 3471001 Público Municipal/Federal
RJ Volta Redonda 3306305 5º Custeio CER IV .
Física, Intelectual,
R$ 430.000,00 CER III Municipal 3471001 Público Municipal/Federal
RJ Volta Redonda 3306305 6º Custeio 02 veículos
adatados
Auditiva e Visual.
Não se aplica
R$ 4.000,00 CER III Municipal 3471001 Público Municipal/Federal
RJ Resende 3304201 7º Custeio - Nova ha- p
CER II
Física e Intelec- R$ 189.000,00 Associação Pestalozzi de
Municipal
3017508 Entidade se m
Municipal/Federal
RJ Resende 3304201 8º bilitação
Aquisição de veícu-
lo
Veículo adapta
do
tual
-
Não se aplica
R$ 409.778,00 Resende
Associação Pestalozzi de
Resende

Municipal
3017508 fins lucrativo
Entidade se
fins lucrativo
s
m
s
Municipal/Federal
RJ
Resende
3304201
9º
Custeio

Veículo adapta
do
-
Não se aplica
R$ 4.000,00
Associação Pestalozzi de
Resende

Municipal
3017508

Entidade se
fins lucrativo

m
s
Municipal/Federal

RJ
RJ
Barra Mansa
Barra Mansa
3300407
3300407
10º
11 º
Custeio - Nova ha-
bilitação
Aquisição de veícu-
CER II
Veículo adapta
Física e Intelec-
tual
-
Não se aplica
R$ 189.000,00
R$ 409.778,00
A PA E
A PA E
Municipal
Municipal
2279789
2279789
Entidade se
fins lucrativo
Entidade se
m
s
Municipal/Federal
m
Municipal/Federal
RJ Barra Mansa 3300407 12º lo
Custeio
do
Veículo adapta
do
-
Não se aplica
R$ 4.000,00 A PA E Municipal 2279789 fins lucrativo
Entidade se
fins lucrativo
s
m

Municipal/Federal
RJ Piraí 3300403 13º Construção CER II Física e Intelec-
R$ (*)
- Municipal -
Municipal

Municipal/Federal
RJ
RJ
Piraí
Piraí
3300403
3300403
14º
15º
Equipamento
Custeio - Nova ha-
CER II
CER II
tual
Física e Intelec-
tual
Física e Intelec-
9.352.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 189.000,00
-
-
Municipal
Municipal
-
-
Municipal
Municipal
Municipal/Federal
Municipal/Federal
RJ Piraí 3300403 16º bilitação
Aquisição de veícu-
lo
Veículo adapta
do
tual
-
Não se aplica
R$ 409.778,00 - Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Piraí 3300403 17º Custeio - Nova ha-
CER II Física e Intelec-
R$ 189.000,00 - Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Itatiaia 3302254 18º bilitação
Construção
CER II tual
Física e Intelec-
tual
R$ 9.352.000,00 - Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Itatiaia 3302254 19º Equipamento CER II Física e Intelec-
R$ 1.000.000,00 - Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Itatiaia 3302254 20º Custeio CER II tual
Física e Intelec-
R$18900000 - Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Itatiaia 3302254 21º Aquisição de veícu-


Veículo adapta

tual
-
Não se aplica
.,
R$ 409.778,00
- Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Itatiaia 3302254 22º lo
Custeio
do
Veículo adapta
do
-
Não se aplica
R$ 4.000,00 - Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Barra do Piraí 3300308 23º Construção
Oficina Ortopé
-
Fixa
R$ (**)
- Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Barra do Piraí 3300308 24º Equipamento
dica
Oficina Ortopé
-
Fixa
1.192.000,00
R$ 350.000,000
- Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Barra do Piraí 3300308 25º Aquisição de veícu-

dica
Veículo adapta
-
Não se aplica
R$ 409.778,00 - Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Barra do Piraí 3300308 26º lo
Custeio
do
Veículo adapta
-
Não se aplica
R$ 4.000,00 - Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Barra do Piraí 3300308 25º
Custeio

do
Oficina Ortopé
di


-
Fixa
R$ 73.000,00 - Municipal - Municipal Municipal/Federal
RJ Pinheiral 3303955 7º Reforma/ amplia-
ção
ca
CER II
Física e Intelec-
tual
R$ 1.000.000,00 Centro de Reabilitação
Carmem Vergette Leite
Municipal 6938299 Municipal Municipal/Federal
RJ Pinheiral 3303955 7º Equipamento CER II Física e Intelec-
tual
R$ 1.000.000,00 Franco
Centro de Reabilitação
Carmem Vergette Leite
Municipal 6938299 Municipal Municipal/Federal
º Franco
RJ Pinheiral 3303955 7 Custeio - Nova ha-
bilitação
CER II Física e Intelec-
tual
R$ 189.000,00 Centro de Reabilitação
Carmem Vergette Leite
Municipal 6938299 Municipal Municipal/Federal
RJ Pinheiral 3303955 7º Aquisição de veícu-
lo
Veículo adapta
do
-
Não se aplica
R$ 409.778,00
Franco
Centro de Reabilitação
Carmem Vergette Leite
Municipal 6938299 Municipal Municipal/Federal
RJ Pinheiral 3303955 7º Custeio
Veículo adapta
-
Não se aplica
R$ 4.000,00
Franco
Centro de Reabilitação
Municipal 6938299 Municipal Municipal/Federal
(*) Port aria GM/M nº 8 .594 de 30/10/ 2025 (Novo P AC) (**) Portaria GM/ do
M nº 4.723 de
03/07/2024 (Novo PAC) Carmem Vergette Leite
Franco
N OROESTE
UF Município IBGE Ordem de
Prioridade
Objeto Ti p o Modalidade Va l o r Nome do Estabeleci-
mento
E
sfera de Ges
tão
-
CNES
Natureza Jur
dica
í-
Esfera de Funciona-
mento responsável
RJ Piúl 3304102 1º Ci Ml CER II Fíi Il R18900000 Jé d G d Al Miil N li
Públi
pelo aporte
Miil/Fdl
RJ orcncua
Porciúncula
3304102 2º usteo ensa
Custeio Mensal

Oficina Ortopé
sca e nteec-
tual
-
Fixa
$ .,
R$ 73.000,00
os as raças e -
meida Monteiro
José das Graças de Al-
uncpa
Municipal
ão se apc
Não se aplica

ca

Pública
uncpaeera
Municipal/Federal
dica NORTE meida Monteiro
UF Município IBGE Ordem de
Prioridade
Objeto Ti p o Modalidade Va l o r Nome do Estabeleci-
mento
E
sfera de Ges
tão
-
CNES
Natureza Jur
dica
í-
Esfera de Funciona-
mento responsável
RJ Campos dos
Goytacazes
330100 1º Construção CER II Física e Intelec-
tual
R$ 9.352.000,00 - Municipal Não se aplica
Pública
pelo aporte
Municipal/Federal
RJ Campos dos
330100 1º Equipamento CER II Física e Intelec-
R$ 1.000.000,00 - Municipal Não se aplica
Pública
Municipal/Federal
RJ Goytacazes
Campos dos
Goytacazes
330100 1º Custeio Mensal CER II tual
Física e Intelec-
tual
R$ 189.000,00 - Municipal Não se aplica
Pública
Municipal/Federal

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* Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 18/08/2026.

Id: 2761406