DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 01/09/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/034814/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora: TELMA CHRISTINA CHAGAS DOS SANÞOS, ID Funcional nº 3050644-1, detentor do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , no valor de Férias R$ 11.396,31 (onze mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos.), e Licença Prêmio R$ 25.414,78 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e oito centavos.), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Id: 2761410

PORTARIA SES/SUBEX Nº 556 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 555/2026. O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 48.817/2023:

Art. 1º - Substituir a servidora designada como Fiscal Substituta do Contrato nº 005/2025, formalizado com a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva e atendimento de urgência, com cobertura total de peças, acessórios e componentes dos elevadores dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) administrados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), referente ao processo administrativo SEI-080001/000596/2024.

Parágrafo Único - Fica designada como Fiscal Substituta a servidora Viviane Peixoto de Souza, ID 5179017-3, em substituição à servidora Luciene Souza Chaves, ID 5036296-8, na unidade IASERJ MARACANÃ.

Art. 2º Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais :

Art. 3º - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais Substitutos:

Art. 4º - Permanece inalterada a designação do servidor Maurício Monteiro de Mesquita , ID 5013012-9, como Gestor do contrato.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1º de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2761412

PROCESSO Nº SEI-080001/017003/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 049/26, para aquisição do medicamento CRIZOTINIBE 250 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R$ 838.468,80 (oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2761407

PROCESSO Nº SEI-080001/041906/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 224/26, para aquisição dos medicamentos BEVACIZUMABE 25 MG/ML FRASCO-AMPOLA 4ML (item 01) e BEVACIZUMABE 25 MG/ML FRASCO-AMPOLA 16ML (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 365.235,00 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2761408

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 03/09/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/008768/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 241/26, para aquisição dos medicamentos APIXABANA 2,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e APIXABANA 5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R$ 107.816,20 (cento e sete mil oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Id: 2761409

ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/031170/2026, e

- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;

- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - A Portaria nº 4466 de 25/08/2026, publicada no DOE nº 156 de 27/08/2026;

Art.1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação das atividades:

Empresa Diffucap - Chemobras Química E Farmacêutica Ltda. Endereço: Rua Goiás, Nº 1232/1236 - Quintino - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: 42.457.796/0001-56 Proc. nº: E-08/104.514/1975 Atividade: Fabricar, Exportar, Importar, Distribuir e Armazenar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; Armazenar, Importar e Exportar Insumos Farmacêuticos sujeitos ao regime Especial de Controle. Licença: 409/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2761413

PORTARIA SUVISA Nº 4474 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/031175/2026, e CONSIDERANDO:

- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Conferência São José Do Avaí - Hospital São José Do Avaí. Endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz, Nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ. CNPJ: 29.640.612/0001-20 Proc. nº: E - 0 8 / 1 0 3 . 11 4 / 1 9 7 Atividade: Núcleo De Hemoterapia. Licença: 435/2026 Empresa: Instituto De Biologia Do Exército - Ibex. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nº 102 - Benfica - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: 09.594.923/0001-93 Proc. nº: E-08/001/000.019/2020 Atividade: Núcleo De Hemoterapia. Licença: 436/2026 Empresa: Centro Popular Pró-Melhoramentos De Bom Jesus - Hospital São Vicente De Paulo. Endereço: Rua Tenente José Teixeira, Nº 473 - Centro - Bom Jesus Do Itabapoana - RJ. CNPJ: 28.812.576/0003-34 Proc. nº: E-08/106.656/1976 Atividade: Agência Transfusional. Licença: 437/2026 Empresa: Hospital Ferreira Machado - Hemocentro Regional De Campos. Endereço: Rua Rocha Leão, Nº 02 - Cajú - Campos Dos Goytacazes - RJ. CNPJ: 31.506.306/0001-48 Proc. nº: E-08/100.291/2004 Atividade: Unidade De Coleta Móvel. Licença: 438/2026 Empresa: Hospital Ferreira Machado - Hemocentro Regional De Campos. Endereço: Rua Rocha Leão, Nº 02 - Cajú - Campos Dos Goytacazes - RJ. CNPJ: 31.506.306/0001-48 Proc. nº: E - 0 8 / 11 2 . 0 3 1 / 1 9 8 9 Atividade: Hemocentro Regional. Licença: 439/2026 Empresa: Dimpi Gestão Em Saúde Ltda. Endereço: Rua Alan Kardec, Nº 10 / Loja 03 - Cajueiros - Macaé - RJ. CNPJ: 1 0 . 8 9 3 . 6 7 4 / 0 0 11 - 9 8 Proc. nº: Sei-080001/013631/2024 Atividade: Unidade Móvel De Terapia Renal Substitutiva. Licença: 440/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

A U TO R I Z O VISTO EM PLANTA DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA DE ESTABELECIM E N TO .

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/023812/2021, e

- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art.1º - Autorizo Visto em Planta do Projeto Básico de Arquitetura de estabelecimento abaixo mencionado:

Empresa: Ferti Ginecologia E Obstetrícia Barra Da Tijuca Ltda Endereço: Av. Das Américas, Nº4666 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ CNPJ: 30.126.049/0001-56 Proc. nº: Sei-080001/023812/2021 Atividade: Centro de Reprodução Humana Assistida - Banco de Células E Tecidos Germinativos.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2761490

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/008372/2025, e

• o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

• o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

• o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art.1º - Indeferir o processo de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:

Empresa: Centro De Parto Normal. Endereço:Rua Arthur Silva, S/Nº - Jardim Nossa senhora da Piedade - Magé - RJ. CNPJ: 29.138.351/0001-45 Proc. nº: SEI-080001/008372/2025 Atividade: Hospital. Tendo em vista do tempo decorrido a solicitação Motivo: foi indeferida, através da TV Nº 071597 de 28/082025, SMJ, com fundamento na Resolução SES Nº 1822/2019, no seu Artigo Nº 4.

Art.2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

PORTARIA SES/SUVISA Nº 4478 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/032119/2026, e

- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;

- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;

- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;

Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados:

Empresa: Ipabras Indústria E Comércio Ltda- Ipabras. Endereço: Rua João Romariz, Nº 173 - Ramos - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: 36.078.798/0001-31 Proc. nº: E - 0 8 / 1 0 0 . 2 7 8 / 2 0 11 Atividade: Fabricar E Distribuir Produtos para Saúde. Licença: 441/2026 Empresa: Hospital Unimed Resende. Endereço: Rua Elza Da Silva Duarte, Nº 71 - Campo Do Manejo - Resende - RJ. CNPJ: 6 8 . 7 0 9 . 2 11 / 0 0 0 2 - 1 2 Proc. nº: E-08/006.535/2014 Atividade: Agência Transfusional. Licença: 442/2026

Id: 2761489