DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROC. Nº SEI-080003/000431/2026 - DEFIRO o Abono de Permanência, requerido pelo servidor FERNANDO COSTA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem “A”, Id Funcional nº 2113563, com base no Após EC90 Art3 - EC90 Art3 - Vo I Art3 P6 II - Média, a partir de 28.03.2025.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, STEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK , Prof. Doc. I, ID 43880550/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 118201031005522, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Maria Silva, ID 36302341/1. Processo nº SEI-030001/073759/2026. Designar ADRIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. I, ID 34015078/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 118201031105507, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089068/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026

HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária

DESIGNA ADRIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA POUBEL , Prof. Doc. I, ID 34015078/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chequer Jorge, U.A. 118201031105507, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089068/2026.

Id: 2761415

ATO DA CORREGEDORA-GERAL EM EXERCÍCIO PORTARIA SES/CORREGG Nº 136 DE 03 SETEMBRO DE 2026

DISPENSA DANIELE MEIRELES DA ROCHA , Assistente Executivo, ID 50140400/1, da função de Secretário do C.E. Anne Sullivan, U.A. 118201030105589, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/080822/2026.

DESIGNA GRASIELE BARBOSA RAMOS , Prof. Doc. I, ID 43273351/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 118201031005556, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Milida da Silva, ID 42421748/1. Processo nº SEI-030001/066890/2026.

A CORREGEDORA-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Resolução SES nº 2.058, de 02 de julho de 2020, que dispõe, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sobre o Processo Administrativo para apuração da Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica pela prática de atos contra a Administração Pública Estadual, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.366, de 19 de julho de 2018;

DESIGNA SAMANTHA DE ANDRADE GIFALLI , Prof. Doc. I, ID 51359049/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 118201031005573, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Silva Maia da Conceição, ID 5584302/2. Processo nº SEI-030001/069957/2026.

DISPENSA , a pedido, LORRAINE DE OLIVEIRA ADÃO , Prof. Doc. I, ID 43720080/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São Bento, U.A. 118201030805574, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/085531/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LORRAINE DE OLIVEIRA ADÃO , Prof. Doc. I, ID 43720080/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bento, U.A. 118201030805574, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085531/2026. DESIGNA THUANNE DA SILVA MOTTA , Prof. Doc. I, ID 43527108/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Clube, U.A. 118201031105513, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/080787/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MILCA PERIARD GERALDO BASTOS , Prof. Doc. I, ID

Art. 1º - Designar Adriana Castro Barbosa Lobo, Analista Administrativo de Saúde, Identidade Funcional nº 31500544, e José Ribamar Costa Teixeira, Assistente Administrativo de Saúde, Identidade Funcional nº 42192722, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas sinalizadas no Processo Administrativo SEI080002/000057/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, admitindo-se a prorrogação, desde que devidamente justificada pelo presidente da comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026.

FERNANDA RABELO VASCONCELOS Corregedora Geral da SES em Exercício

42635799/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Clube, U.A. 118201031105513, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081379/2026.

DISPENSA , a pedido, CARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA , Prof. Doc. I, ID 5620007/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 118201030105537, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/02/2019, publicado no DOERJ de 25/02/2019. Processo nº SEI-030001/084176/2026.

DESIGNA ALICE SILVA DE BRITO DE PAULO , Prof. Doc. I, ID 50256416/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 118201030105537, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Fernando Correa de Souza, ID 5620007/4. Processo nº SEI-030001/084176/2026. DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 01/09/2026, MIGUEL DOS SANTOS BALLERO , Prof. Doc. I, ID 43221009/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar/Responsável pelo Acompanhamento da Frequência - RAF, do âmbito da Diretoria Regional Pedagógica Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/093889/2026. DESIGNA WANIA SILVA DE SOUZA BONELLY , Merendeira, ID 3456923-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 118201030105564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Genuncio Moraes, ID 3883824-9/1. Processo nº SEI030001/080447/2026.

DESIGNA CAROLINA ARAUJO BRITTO , Prof. Doc. I, ID 50364251/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto - Brasil-Espanha, U.A. 118201031405531, Tipo B, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Martins Machado, ID 3519123-6/1. Processo nº SEI030001/088657/2026. DESIGNA RENATA LEMOS DE AZEVEDO , Prof. Doc. I, ID 43249906/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 118201030905554, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanilda da Silva Lisboa, ID 36093440/1. Processo nº SEI030001/074894/2026. DESIGNA DENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHÃES , Prof. Doc. I, ID 5592780/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 118201030605594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupado por Enoque Cristian Ribeiro, ID 43696880/1. Processo nº SEI030001/087067/2026. DISPENSA , a pedido, HELEN NUNES AMARAL ALVES , Prof. Doc. II, ID 36796247/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 118201031105541, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/079133/2026. DESIGNA HELEN NUNES AMARAL ALVES , Prof. Doc. II, ID 36796247/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Barão de Teffé, U.A. 118201031105541, Tipo B, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monike Barros dos Santos e Silva, ID 50089455/2. Processo nº SEI-030001/079133/2026. DISPENSA , a pedido, LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA , Prof. Doc. I, ID 42547334/3, da função de Coordenador Pedagógica do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 118201030505511, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/084613/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA , Prof. Doc. I, ID 42547334/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 118201030505511, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084613/2026.

DISPENSA , a pedido, EDSON PEREIRA DOS SANTOS , Encarregado de Jardinagem - CIEP, ID 34525920/1, da função de Secretário do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 118201030805523, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082944/2026.

DESIGNA EDSON PEREIRA DOS SANTOS , Encarregado de Jardinagem - CIEP, ID 34525920/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 118201031305513, Tipo A, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Miguel Souza dos Santos, ID 34920579/1. Processo nº SEI-030001/082944/2026.

DESIGNA YURI ISRAEL DIAS DE ALMEIDA , Prof. Doc. I, ID 51476525/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 118201030105575, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087546/2026. DISPENSA , a pedido, JOÃO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES , Prof. Doc. I, ID 43753132/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, UA. 118201031505527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/075462/2026. DISPENSA , a pedido, EVA CARVALHO ARMÁN , Prof. Doc. I, ID 50110403/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, UA. 118201031505525, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/075462/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, JOÃO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES , Prof. Doc. I, ID 43753132/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, UA. 118201031505527, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Sanchez Ribeiro, ID 5018268-4/1. Processo nº SEI-030001/075462/2026. DESIGNA EVA CARVALHO ARMÁN , Prof. Doc. I, ID 50110403/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professora Katia Barghigiani Affonso, UA. 118201031505527, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo de Abreu e Silva Mendes, ID 43753132/3. Processo nº SEI-030001/075462/2026. DESIGNA MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS , Prof. Doc. I, ID 50799193/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 118201030405528, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Rose Laurindo, ID 5090883-9/1. Processo nº SEI-030001/090946/2026.

Id: 2761411