DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA MARCIA FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 43494269/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 118201031205537, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Abude de Cerqueira Falcão Mendes, ID 3388883-3/1. Processo nº SEI-030001/083436/2026.

DESIGNA BARCELA BICALHO DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 42783224/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes U.A. 118201030405587, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087868/2026. DESIGNA ROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA , Prof. Doc. I, ID 50067192/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 118201030405545, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI030001/086347/2026. DESIGNA WOLNEY DE JESUS JARDIM , Prof. Doc. I, ID 39971945/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 118201030305508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Alves Rigotti, ID 44130783/3. Processo nº SEI-030001/082419/2026.

DESIGNA CARLA RIBEIRO VIEIRA , Prof. Doc. I, ID 51040174/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri, U.A. 118201031105528, Tipo B, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089516/2026.

DISPENSA , a pedido, RENATA FENO NEVES , Prof. Doc. I, ID 10801952/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 118201031405501, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/04/2026, publicado no DOERJ de 09/04/2026. Processo nº SEI030001/088187/2026.

DISPENSA , a pedido, DANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO , Prof. Doc. I, ID 50242237/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201031205569, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/078013/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, RACHEL FERREIRA DE AZEVEDO SOUZA , Prof. Doc. I, ID 43752284/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201031205569, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de anteriormente ocupada por Danielle Barbosa de Souza Laurindo, ID 50242237/1. Processo nº SEI-030001/078013/2026. Id: 2761351 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 03/09/2026 DESIGNA MARCELE NASCIMENTO , Prof. Doc. I, ID 35250356/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 118201030305525, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI030001/080186/2026.

DISPENSA , a pedido, FRANCISCO BARBOSA , Prof. Doc. I, ID 50922483/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 118201030705578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/052356/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ARNALDO PAULA JUNIOR , Prof. Doc. I, ID 42746450/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 118201030705578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Barbosa, ID 5092248-3/1. Processo nº SEI030001/052356/2026.

DESIGNA CRISTIANE ROSA XAVIER , Prof. Doc. I, ID 50210360/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 118201030305505, Tipo A, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085120/2026.

Id: 2761508

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 03.09.2026

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ANA CRISTINA BREIA BOTELHO , Prof. Doc. I, ID 19772360/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 118201031505501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ayres do Carmo Botelho Junior, ID 43430139/2. Processo nº SEI-030001/082513/2026.

DISPENSA , a pedido, FELÍCIO JÚLIO DE AZEVEDO HUNGRIA , Prof. Doc. I, ID 35151978/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 118201030105509, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2025, publicado no DOERJ de 24/04/2025. Processo nº SEI-030001/072707/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, LUCIANA DE CARVALHO FERNANDES , Prof. Doc. I, ID 42029635/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Candeia, U.A. 118201031505502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jether Bernardo de Souza, ID 5555213/1. Processo nº SEI030001/085831/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ANDRÉA MODESTO DE REZENDE , Prof. Doc. I, ID 4204977-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 118201031105521, Tipo B, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082471/2026.

Id: 2761476

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 03/09/2026

PROMOVE por formação o servidor CRISTIANE RODRIGUES SILVA, ID. Funcional 34256628/01, matrícula 5021828-8, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079527/2026.

PROMOVE por formação o servidor OLINDINA MAAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50233785/01, matrícula 3054071-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087038/2026.

PROMOVE por formação o servidor RENATA SIQUEIRA DA COSTA BARROS, ID. Funcional 43776167/01, matrícula 960221-0, Professor

Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089718/2026.

PROMOVE por formação o servidor ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS FERNANDES, ID. Funcional 34566813/02, matrícula 9462706, Professor INSP. ESCOLAR 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089043/2026.

PROMOVE por formação o servidor JULIANA RACHEL C DE ASSIS S A N TO S , ID. Funcional 43367526/02, matrícula 961476-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/073526/2026.

PROMOVE por formação o servidor CRISTIANE ROSA XAVIER, ID. Funcional 50210360/01, matrícula 3051644-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/072924/2026.

PROMOVE por formação o servidor MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, ID. Funcional 5689007/02, matrícula 878276-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090070/2026.

PROMOVE por formação o servidor FABIO MONTEIRO DE MELO, ID. Funcional 51464918/01, matrícula 5146491801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090045/2026.

PROMOVE por formação o servidor LEONARDO VILAGELIM PINTO, ID. Funcional 50211587/01, matrícula 3051711-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089792/2026.

PROMOVE por formação o servidor SONIA MARIA DA SILVA, ID. Funcional 43485030/01, matrícula 950644-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/087361/2026.

PROMOVE por formação o servidor GILSON SOUZA ZAMBA, ID. Funcional 41363469/02, matrícula 940577-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087013/2026.

PROMOVE por formação o servidor KASSIA RODRIGUES VIANA, ID. Funcional 42725836/01, matrícula 42725836/01, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090585/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCELA ANDRADE FERREIRA ROSA, ID. Funcional 42518849/02, matrícula 965522-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/089566/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCIO AMARO DOS SANTOS, ID. Funcional 42072590/02, matrícula 941566-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/079132/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRES, ID. Funcional 35553480/01, matrícula 831174-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087659/2026.

PROMOVE por formação o servidor KATIA FARIA PIMENTEL, ID. Funcional 34694080/02, matrícula 964756-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/075548/2026.

PROMOVE por formação o servidor LEONARDO DE LIMA, ID. Funcional 50071319/02, matrícula 3056539-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/026145/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCIA EUGENIA SILVA VIANA, ID. Funcional 43692613/02, matrícula 3032590-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090371/2026.

PROMOVE por formação o servidor RENATO MARTINS DIAS, ID. Funcional 43351999/02, matrícula 946357-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/086469/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARCIA EUGENIA SILVA VIANA, ID. Funcional 43692613/01, matrícula 955393-4, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090355/2026.

PROMOVE por formação o servidor CYNTHIA CAROLINE B DE BARROS, ID. Funcional 42061709/04, matrícula 3036945-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090412/2026.

PROMOVE por formação o servidor ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, ID. Funcional 43485154/01, matrícula 951165-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090032/2026

PROMOVE por formação o servidor SARA ADATI DETMERING PARUSSOLO, ID. Funcional 50184458/01, matrícula 3047973-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/086160/2026. PROMOVE por formação o servidor FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF, ID. Funcional 42518920/02, matrícula 956204-2, Professor Docente I 18 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092410/2026. PROMOVE por formação o servidor CAMILLA REIS DOS SANTOS, ID. Funcional 50337696/01, matrícula 3069341-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084212/2026. PROMOVE por formação o servidor CARLA SALVADOR LARA, ID. Funcional 43278825/01, matrícula 943185-9, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091302/2026.

PROMOVE por formação o servidor CAMILLA REIS DOS SANTOS, ID. Funcional 50337696/01, matrícula 3069341-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084212/2026.

PROMOVE por formação o servidor ALEXANDRE FREIRE DA SILVA, ID. Funcional 50344544/01, matrícula 3070099-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084325/2026.

PROMOVE por formação o servidor VANESSA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID. Funcional 5581958/08, matrícula 919023-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090618/2026.

PROMOVE por formação o servidor DULCILENE ROSA DA SILVA, ID. Funcional 50310631/01, matrícula 3064801-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/081207/2026.

PROMOVE por formação o servidor CYNTHIA CAROLINE B DE BARROS, ID. Funcional 42061709/02, matrícula 933001-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090401/2026.

Id: 2761530

PORTARIA SEEDUC/CEE Nº 4026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA MEMBROS PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL INTERNA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 16, bem como no § 2º do artigo 17 da Lei Estadual nº 3.155 de 29 de dezembro de 1998, combinados com o parágrafo único do artigo 26 do Regimento Interno e, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030023/000001/2021, e

• as eleições internas para Presidente e Vice-presidente do CEE - RJ, bem como de suas Câmaras e Comissões, no Biênio 2027-2029;

• a decisão do Pleno do Colegiado do CEE, na reunião de número 2105, ocorrida em 1º/09/2026 ,

Art. 1º - Designar as Conselheiras Sonia Pegoral Silva, Maria Virginia Andrade Rocha e Ana Valentina Natal Meireles para comporem a Comissão Especial Interna, sob a presidência da primeira.

Art. 2º - A Comissão Especial Eleitoral Interna tem como atribuição conduzir o processo de escolha do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro para o biênio 2027 - 2029.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2026

RICARDO TONASSI SOUTO Presidente

Id: 2761458

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE 03.09.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/042134/2025 - Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, RECONHEÇO a dívida com a servidora CÍNTIA TELES MACHADO, ID: 3743268-0, CPF: 030.xxx.xxx-21 para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R$ 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), exercício de 2025.

Id: 2761442

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE 16/07/2026

*PARECER Nº 40/2026/SEEDUC/COOIEMIV PROCESSO Nº SEI-030001/040071/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o Matriz Educação, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.336.302/0014-79 (filial), localizado na Rua Doze de Fevereiro, nº 571 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21810051 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º) E ANOS FINAIS (6º ao 9º), com capacidade máxima de matrícula de 1226 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/07/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 14/07/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1199789 de 27/12/2023; 1205883 de 23/08/2024; 1217666 de 24/02/2026; 1219117 de 24/04/2026 e 1220935 de 10/07/2026, todos do 3º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2026 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Clarice Souza de Oliveira ID 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima ID 4332626-9. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2026.

Id: 2761384