DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

I N S T R U M E N TO : Nota de empenho 2026NE01766

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, inscrito no CNPJ sob o nº 29.419.181/000177 O B J E TO : Participação de servidores no evento “40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)” a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em Curitiba/PR, na modalidade presencial. VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº SEI-360018/001250/2026

Id: 2761279

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

I N S T R U M E N TO : Nota de empenho 2026NE01767 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONTABGOV CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.281.385/0001-06

O B J E TO : Participação de servidores no evento “Congresso de Brasileiro de Contadores” a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial. VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 35.581,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da publicação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/21 PROCESSO Nº SEI-360018/001214/2026

Id: 2761282

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro denominado doravante IFRJ.

O B J E TO : O intercâmbio de conhecimentos e ao desenvolvimento conjunto de ações de ensino, pesquisa, extensão e metodologias voltadas ao exame forense de obras de arte e outros artefatos de interesse comum das instituições. VA L O R : Sem ônus para as partes. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. PROCESSO Nº SEI-360007/009729/2025

Id: 2761371

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/SEPOL/2025. PA R T E S : A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RANDOX BRASIL LTDA. O B J E TO : Prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2026 a 05/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 535.645,17 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 1.048.756,07 (um milhão, quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-360018/000108/2025

Id: 2761337

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL 2ª COMISSÃO DE L I C I TA Ç Ã O

A 2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, designada pela Resolução SEPOL nº 929 de 11 de fevereiro de 2026, situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails [email protected] e [email protected], torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

TIPO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 9h do dia 04/09/2026.

DATA LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 9h e 50 min do dia 18 de setembro de 2026.

DATA DO PREGÃO: 18 de setembro de 2026, às 10 horas.

O B J E TO : Prestação de serviço contínuado de confecção de 1.164 (mil cento e sessenta e quatro) medalhas e comendas institucionais, para atendimento à Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO : R$ 215.934,50 (duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PROCESSO Nº SEI-360018/000186/2026.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br.

Id: 2761299

A D M I N I S T R AT I V O , da Secretaria de Estado de Polícia Penal, faz saber ao servidor JOÃO CARLOS CASAIS, IDF 4138361-3, que tramita neste colegiado o processo administrativo SEI-210001/100762/2025 - PAD 04.26. E como se tornou revel, é expedida a presente CITAÇÃO editalícia, na forma do artigo 329, §2º do Decreto 2479 de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 3 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Av. Presidente Vargas, 2555, 14º andar, sala 1406 - Cidade Nova - RJ, sede da Secretaria de Estado de Polícia Penal no dia 15 de setembro de 2026, às 10h, para tomar ciência do Termo de Ultimação.

Id: 2761523

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2024 - CRED 04/2023 PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINAS LABORATÓRIO LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 152/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de Laboratórios De Análises Clínica, realizados a beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

VALOR TOTAL: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/003429/2026

Id: 2761423

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 181/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 165/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SINERGIA FARMACEUTICA LTDA (vencedora do item 02).

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamento (Sertralina 50 mg - comprimido revestido).

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.905,34 (seis mil novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) ITENS FRACASSADOS: 01, 03, 04.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA :03/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/027991/2025

Id: 2761491

INSTRUMENTO: Contrato nº 056/2026.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES LTDA .

O B J E TO : Prestação de serviços de contínuos de fornecimento de dosímetro individual, visando suprir necessidade da Superintendência de Vigilância Sanitária. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir 02/09/2026 a 02/09/2027. VALOR TOTAL: R$ 15.540,00 (quinze mil quinhentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/. DATA DA ASSINATURA : 24/07/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/003722/2026

Id: 2761416

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 210/2025.

PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 12/09/2026 à 12/09/2027. VALOR: R$ 208.086,21 (duzentos e oito mil e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO : art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. DATA DA ASSINATURA : 02/09/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/008375/2025.

Id: 2761492

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023 PA R T E S : Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.

O B J E TO : A concessão de campo de estágio obrigatório na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TIJUCA (UPA TIJUCA) para alunos do curso de graduação em MEDICINA, até 50 alunos por semestre, além dos cursos e vagas já estabelecidas anteriormente:NUTRIÇÃO, ATÉ 06 ALUNOS POR SEMESTRE na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária a Saúde, lotados na SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUPVS / COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE - COOVPS / DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DIVDANT: ATÉ 4 ALUNOS POR SEMESTRE e na SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SUPAPS / ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: ATÉ 02 ALUNOS POR SEMESTRE. PRAZO : A partir da data de assinatura do TCT Nº 01/2023, com vigência de 60 meses. DATA DA ASSINATURA : Data de assinatura do TCT 01/2023: 27 de março de 2023. Data de assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao TCT 01/2023: 27 de agosto de 2026. F U N D A M E N TO : O decidido no processo nº SEI-260007/010109/2021.

Id: 2761417

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ) , através da COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.