DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 dias, contados da publicação no PNCP.

CIDADE, ID FUNC 2454435-3, ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA, ID FUNC 2185527-7, DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ID FUNC 5016997-1, CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA, ID FUNC 5030313-9, ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA, ID FUNC 5109200-3, ANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES FAZENDA SANSÃO ASSAD, ID FUNC 5134211-1, BRUNA DE ABREU PINTO, ID FUNC 51342049. FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/010649/2024 - PE SRP N° 094/2025 da SEPM

PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do contrato é de 60 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Início para início da execução do objeto.

I N S T R U M E N TO : Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 006/2023.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: 20.928.948/0001-19). O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato n.º 006/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, cujo objeto consiste a prestação de serviços continuados de cozinha com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as Unidades possuidoras de ranchos da SEPM, discriminadas no Lote 06, com dedicação de mão de obra exclusiva, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 44286163. GESTOR FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: 3° SGT PM RG 87.900 Denise Laurindo da Silva - Identidade Funcional 4376656-0 (fiscal administrativo), 2° SGT PM RG 82.104 Hermes Luiz Miranda Nascimento - I.D. 4249036-7 (fiscal administrativo), 3° SGT PM RG 87.939 Renan Mendonça Rangel - Identidade Funcional 43827900 (fiscal técnico). FU N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº 350010/000046/infra/2024.

INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 423/2026 - FUSPOM. PARTES: SEPM E A G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 52.316.446/0001-23 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO P N C P. VALOR TOTAL: R$ 83.314,25 (oitenta e três mil trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA : 26/08/2026.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n.º SEI-350006/004595/2026, com fundamento no art. 77; incisos I e II no Art. 78, inciso I no Art. 79 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, operando efeitos a partir da data de sua assinatura, em razão dos descumprimentos contratuais das Cláusulas do Contrato n.º 006/2023, tais como descumprimento da Cláusula Quarta do Contrato nas alíneas “k”, “l” e “q” e da Cláusula Oitava do Contrato em seus Parágrafo Primeiro e Parágrafo Terceiro.

Id: 2761422

GESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID 50964615 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU, ID 44062788 FISCAIS HCPM: BRUNA NEVES BARREIRA, ID FUNC 43531164, RICARDO CORDEIRO DE SANTA BÁRBARA, ID FUNC 2160094-5, MARCELO L. S. PRIETSCH, ID FUNC 2331677-2, MARCOS JOSÉ SOUZA, ID FUNC 2178491-4, CRISTIANO DA SILVA, ID FUNC 4367338-4, FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNC 4403302-8, LIDIANE MELO DO AMARAL, ID FUNC 4412464-3, MONIQUE SANT'ANA PINHEIRO GOMES, ID FUNC 4415925-0, UARLISON ARÊDE DA SILVA, ID FUNC 4420649-6, IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE, ID FUNC 2454435-3, ANDRÉ LUIS MOURA DA COSTA, ID FUNC 2185527-7, DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ID FUNC 5016997-1, CARLOS ANDRÉ MIRANDA DE FONTAINA, ID FUNC 5030313-9, ANDRÉ LUIZ MORAES DA SILVA, ID FUNC 5109200-3, ANA BEATRIZ MOREIRA FERNANDES FAZENDA SANSÃO ASSAD, ID FUNC 5134211-1, BRUNA DE ABREU PINTO, ID FUNC 51342049. FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI350010/010649/2024 - PE SRP N° 094/2025 da SEPM

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 111/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SIG SAUER INC. O B J E TO : Aquisição de 214 Carabinas, calibre 5,56 x 45 mm, cano de 11,5", para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente instrumento contratual.

Id: 2761547

VA L O R TO TA L : US$ 209.180,72 (duzentos e nove mil, cento e oitenta dólares e setenta e dois centavos de dólar). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, no CFAP 31 de vol., os candidatos do Concurso ao Curso de Formação de Soldados CFSD/2014 (Edital DOERJ nº 10105/06/2014) força de decisão judicial, mencionado abaixo:

FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI350006/003515/2026, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.

A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RG: 114.683 NOME: YURI RIBEIRO LOPES* Certificado nº: 02.1112171554 Série: Y Categ. CDI Nat. Origem: Ministério da Defesa Processo: 0914686-61.2023.8.19.0001

Id: 2761207

Id: 2761306

EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02324 PA R T E S : SEPM e EXTRATO DE TERMO a Empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43 OBJEI N S T R U M E N TO : Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral VALOR TOTAL: R$ 004/2023. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Em127,22 (cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos) DATA DA presa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: A S S I N AT U R A : 26/08/2026 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 20.928.948/0001-19). O B J E TO : Constitui objeto do presente instru02/09/2026 G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163 GES- mento a rescisão unilateral do Contrato n.º 004/2023, celebrado entre TOR S U B S T I T U TO : Bruno Pereira da Silva, ID 50964615 FISCAIS : Joa Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRATIKA SERnatan Feliciano dos Santos ID FUNC. 4355171-8, Rayane Queiroz da VIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, cujo objeto consiste a prestação de serSilva ID FUNC. 5134189-1, Tuane Freitas Guimarães ID FUNC. viços continuados de cozinha com dedicação de mão de obra exclu5134199-9, Tamires Nogueira de Souza ID FUNC. 5134210-3 FUNDA- siva, para atender as Unidades possuidoras de ranchos da SEPM, M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEIdiscriminadas no Lote 04, com dedicação de mão de obra exclusiva, 350010/041219/2025 na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DAId: 2761232 TA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n.º SEI-350006/004334/2026, com SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR fundamento no art. 77; incisos I e II no Art. 78, inciso I no Art. 79 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, operando efeitos a partir da data EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L de sua assinatura, em razão dos descumprimentos contratuais das Cláusulas do Contrato n.º 004/2023, tais como descumprimento da INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02313 - FUSPOM. Cláusula Quarta do Contrato nas alíneas “k”, “l” e “q” e da Cláusula PARTES: SEPM e a EMPRESA DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E Oitava do Contrato em seus Parágrafo Primeiro e Parágrafo Terceiro.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, no CFAP 31 de Vol., o candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados - CFP/2023 (Edital DOERJ nº 096 - 26/05/2023) mencionado abaixo:

A CONTAR DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RG: 114.684 NOME: GABRIEL SILVA PAIM* Processo: 3016606-73.2025.8.19.0001

RG: 114.685 NOME: AYLA ANDRESSA MENEZES DA SILVA** Processo: 3001494-67.2025.8.19.0000

RG: 114.686 NOME: VICTOR DE OLIVEIRA* Certificado nº:021092656376 Série: P Categ. CDI Nat. Origem: Ministério da Defesa Processo: 0054577-49.2025.8.19.0000

Observação:

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE02313 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a EMPRESA DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL VALOR TOTAL: 21.702,09 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 24/08/26. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 02/09/2026. GESTOR: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 50964615 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 44062788. FISCAIS: JONATAN FELICIANO DOS SANTOS - ID FUNC. 43551718, RAYANE QUEIROZ DA SILVA - ID FUNC. 5134189-1, TUANE FREITAS GUIMARÃES - ID FUNC. 5134199-9 E TAMIRES NOGUEIRA DE SOUZA - ID FUNC. 5134210-3. F U N D A M E N TO : PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI350010/040360/2025.

(**)-Candidato incluído por força de Sentença;

(*) - Candidato incluído por força de Liminar;

Id: 2761533

Id: 2761514

Id: 2761242

I N S T R U M E N TO : Termo de Comodato nº 399/2026

PA R T E S : SEPM e a empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI., inscrita no CNPJ sob o n° 36.257.530/0001-67 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA COM FORNECIMENTO EM COMODATO, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA, no HCPM - Hospital Central da Polícia Militar PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 meses. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026.

GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 2396268-2 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU,4406278-8 FISCAIS DE CONTRATO: TTEN CEL 76634 RODRIGO MOTA PACHECO FERNANDES; TEN CEL MED 76.544 FLÁVIO GOLDSTJEIN; TEN ENF RG 30000219 MARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI3 5 0 0 1 0 / 0 4 3 11 4 / 2 0 2 5

Id: 2761252

I N S T R U M E N TO :* Contrato n° 568/2025 - DSS. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), e a Empresa GEARCLIN MANUTENCAO DE ELETROMEDICOS LTDA, CNPJ/MF 56.108.326/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de autoclave e osme reversa do HCPM, com reposição de peças. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 56.400,00(cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). G E S TO R : Rosemberg Duarte dos Anjos - ID Func. 4412319-1, GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO** : Alex Oliveira de Barros - ID Func. 5075980-9.

FISCAIS DE CONTRATO: Priscila Menezes de Mello Oliveira - Id. Funcional: 5134018-6; Maria Paula Bacan de Souza Paiva - Id. Funcional: 5111087-3; Anastácio Kobayashi de Oliveira - Id. Funcional: 2294629-2. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-350010/019830/2025.

*Omitido no D.O. de 29/12/2025.

Id: 2761301

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº400/2026. PA R T E S : SEPM e a empresa M3A PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob n° 54.556.433/0001-57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, GEOREFERENCIAMENTO E SONDAGEM SPT PARA TERRENO ONDE SERÃO IMPLANTADOS OS PROJETOS DO NOVO HOSPITAL E DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADO NO CAMPO DOS AFONSOS.