DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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����������������������| SEI-080001/017753/2026 | 31265049 | RAIMUNDO JOSE CAM- PELO DO NASCIMENTO |
MÉDIO | GRADUAÇÃO | INDEFERIDO § 3º do Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 |
|---|---|---|---|---|---|
| SEI-080001/029443/2026 | 42190703 | ROSANGELA ANTUNES DIAS |
F U N D A M E N TA L | PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| SEI-080001/028952/2026 | 42146364 | ROSANGELA RODRI- GUES CORDEIRO |
F U N D A M E N TA L | PÓS-GRADUAÇÃO | INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| SEI-080001/028965/2026 | 5637490 | ROZIMERE DOS SAN- TOS SILVA |
F U N D A M E N TA L | GRADUAÇÃO | INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| SEI-080001/028282/2026 | 31819966 | SANDRA REGINA BEL- LONI MACEDO |
E L E M E N TA R | PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| SEI-080001/029207/2026 | 42155819 | SHEILA IONE MENDES RODRIGUES |
F U N D A M E N TA L | SEM TÍTULO | INDEFERIDO §1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- recer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022) |
| SEI-080001/025610/2026 | 19770871 | SONIA CRISTINA DA SIL- VA |
F U N D A M E N TA L | GRADUAÇÃO | INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| SEI-080001/029147/2026 | 5640075 | SONIA MARIA PIMENTEL | F U N D A M E N TA L | GRADUAÇÃO | INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| SEI-080001/029406/2026 | 42188822 | TERESINHA DE JESUS SAMPAIO RODRIGUES |
F U N D A M E N TA L | SEM TÍTULO | INDEFERIDO §1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- recer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022) |
| SEI-080001/029240/2026 | 42188741 | VALERIA LUCIA NUNES BEZERRA DO NASCI- M E N TO |
F U N D A M E N TA L | PÓS-GRADUAÇÃO | INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| SEI-080001/029599/2026 | 31451845 | VANDA MACEDO AU- GUSTO GUIMARAES |
F U N D A M E N TA L | SEM TÍTULO | INDEFERIDO §1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- recer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022) |
| SEI-080001/029627/2026 | 30777941 | VERA DAS DORES LIMA COSTA MELO |
F U N D A M E N TA L | GRADUAÇÃO | INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| SEI-080001/028807/2026 | 30438721 | VILMA JOSE NABORACI | F U N D A M E N TA L | PÓS-GRADUAÇÃO | INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| SEI-080001/028483/2026 | 30663962 | ZELIA ROSA DE JESUS | F U N D A M E N TA L | GRADUAÇÃO | INDEFERIDO § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022) |
| REQUERIMENTOS DE ADI | CIONAL DE QUALIFICA | ÇÃO ARQUIVADOS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROCESSO | ID FUNCIONAL | NOME | NÍVEL DO CARGO | ADICIONAL DE QUALIFI- CAÇÃO REQUERIDO |
R E S U LTA D O | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
| SEI-080001/025162/2026 | 32279329 | MARIA DO CARMO MONTEI- RO DE SÁ |
SUPERIOR | PÓS-GRADUAÇÃO |
A R Q U I VA D O | § 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de ju- lho de 2022 |
Id: 2761418
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2026.PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e AVANTE MARKETING LOGÍSTICA LTDA. O B J E TO : Prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis (1 unidade).
VA L O R : R$ 218.832,84 (duzentos e dezoito mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO : 36 (trinta e seis) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 27/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/001701/2026.
Id: 2761473
INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVOI N S T R U M E N TO : TERCEIRO TERMO ADITIVO A TERMO DE ADESÃO. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMICA FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS ESPECIALIDADES (ABIFINA). O B J E TO : Renovação do prazo de vigência do termo de adesão para associação do Instituto Vital Brazil com a ABIFINA. VALOR TOTAL: R$ 36.325,36 (trinta seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA : 31/08/2026. PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O N° SEI-080005/001286/2023.
Id: 2761486
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEXTRATO S DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 134/2026 - A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DA GRADE GERAL (Aciclovir 250mg - Item 1), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 253.124,7700 (duzentos e cinquenta e três mil cento e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 727/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126582705) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139524284). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019316/2025.
I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 134/2026 - B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DA GRADE GERAL (ALFAEPOETINA 4.000 UI - Item: 2 e GENTAMICINA SULFATO 40mg/mL - 2 ml - Item: 3), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 678.619,273 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.
F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 727/2026/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 126582705) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139524284). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/019316/2025.
Id: 2761343
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSI N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 139/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026.
PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA CIRURGIA BARIÁTRICA (Lote 1, itens 1 ao 8), para suprir a demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), unidade sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO : R$ 4.365.293,1400 (quatro milhões trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais e quatorze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.
F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 376/2026/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 124655498) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139121588). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/032558/2025.
Id: 2761319
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSI N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 141/2026. Pregão Eletrônico nº 202/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de serviços de NEUROCIRURGIA - GRUPO 1 - BROCAS E FRESAS PARA CRANIOTOMIA - (Lote: 1), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.949.986,60 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2197/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 112757667) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 139928208). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/008232/2025.
Id: 2761304
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSI N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços n° 136/2026. Pregão Eletrônico nº 51/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA.
O B J E TO : Aquisição de materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de procedimentos de NEUROCIRURGIA - GRUPO 13 - COLUNA LOMBAR + TORÁCICA POSTERIOR (Lote: 1), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.294.978,48 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 392/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124769761) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138323365). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/012585/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALI N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato n° 017/2025.
PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
O B J E TO : A título gratuito e com exclusividade de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos que requeiram o uso da respectiva OPME - ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE PÉ (LOTE I), incluindo, entre outros: motor cirúrgico, videoartroscópio, aparelho de dermátomo, artrobomba, manguito, "MESHER GRAFT" ou expansor de tecido, caixa de guarda, e esterilização dos materiais, bem como todos os instrumentais necessários e indispensáveis para a colocação das OPMEs, em quantidade compatível para a realização de 3 (três) cirurgias simultâneas, a título gratuito e com exclusividade, para atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.
F U N D A M E N TO : Processo Administrativo nº SEI-080002/016182/2024 e do Contrato nº 141/2025, decorrente de ARP Nº 109/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.
Id: 2761321
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALI N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato n° 023/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA.
O B J E TO : A título gratuito e com exclusividade de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de comodato terá início a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final da Ata de Registro de Preços n° 136/2026, ou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.
F U N D A M E N TO : Processo Administrativo nº SEI-080002/012585/2025 e da ARP n° 136/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.
Id: 2761322
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALI N S T R U M E N TO : Contrato de Comodato n° 024/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. O B J E TO : a título gratuito e com exclusividade: todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 02/09/2026.
F U N D A M E N TO : Processo Administrativo nº SEI-080002/008232/2025 e na ARP nº 141/2026, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.
Id: 2761323
Id: 2761303