DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1684/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 16/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2492 (SEI-136102722). VALOR TOTAL: R$ 7.844,00 (sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014369/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2258/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE DO BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137519572 (SEI137519572). VALOR TOTAL: R$ 2.544,15 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019244/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2312/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B M GESTÃO EMPRESARIAL E ATENDIMENTO À SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, diálise e implante de cateter de forma contínua (terapia renal), para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137927439 (SEI137927439). VALOR TOTAL: R$ 22.870,00 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019078/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2458/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia (IEHE), Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia (IEDE) e Laboratório Central Noel Nutels (LACEN) no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138137416 (SEI-138137416). VA - LOR TOTAL: R$ 3.260.879,62 (três milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/015844/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2539/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Anchieta - HEAN, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138924733 (SEI-138924733). VALOR TOTAL: R$ 73.973,83 (setenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020837/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2571/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓSERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138974646 (SEI-138974646). VALOR TOTAL: R$ 1.531.597,04 (um

milhão, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e sete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018379/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2590/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti- HEMORIO, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/06/2026 a 30/06/20, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139293180 (SEI-139293180). VALOR TOTAL: R$ 2.233.498,36 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018206/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2669/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139704279 (SEI139704279). VALOR TOTAL: R$ 2.646.728,81 (dois milhões, seiscentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022814/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2706/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139986347 (SEI-139986347). VALOR TOTAL: R$ 768.017,17 (setecentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021163/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2728/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Upa Nova Iguaçu I (Cabuçu), no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139993917 (SEI139993917). VALOR TOTAL: R$ 842.936,49 (oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019855/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2768/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140219100 (SEI-140219100). VALOR TOTAL: R$ 3.381.480,65 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021973/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2816/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138902297 (SEI-138902297). VA - LOR TOTAL: R$ 6.096.363,52 (seis milhões, noventa e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018068/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Id: 2761513

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO ESTADUAL MANOEL MIGUEL COUTO - Santo Antônio de Pádua ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/087278/2026 Antônio Carlos de Souza Madeira - 2011

2 - COLÉGIO CENECISTA CARIBÉ DA ROCHA - Santo Antônio de Pádua

2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS Processo nº SEI-030001/088687/2026 Raphael Malaphaia Coutinho Oliveira - 1997 ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/023541/2026 Celso Gonçalves Correa Junior - 1998

3 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL, CULTURAL E RADIOFUSÃO SANTO ANTÔNIO - Itaperuna TÉCNICO EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/088423/2026 Sintia Aparecida Andrade de Souza Vasconcelos - 2008

4 - COLÉGIO ANTARES - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/055138/2026 Lyna Cristina Silva dos Santos - 2008

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - ESCOLA ESTADUAL VICENTE NEY SERRÃO - Santo Antônio de Pádua

3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Processo nº SEI-030001/084456/2026

Fabio Junior de Oliveira Gomes - 1993

2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MONSENHOR ROCHA - Rio de Janeiro

SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/078624/2026 Jaqueline Brandão da Fonseca - 1990

3 - COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS - Rio de Janeiro

2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/061624/2026 Marcelo Alves de Oliveira - 1993

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de 2º Grau. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 1993

01 - Jairo da Silva Costa

Id: 2761385

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 49.026 de 02 de abril de 2024 e as normas previstas na Resolução SEEDUC nº 6425 de 19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação dos aprovados no Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais. Os candidatos deverão se apresentar à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas da Regional de lotação, no dia e horário fixados neste edital. Processo nº SEI-030001/035545/2026.

REGIONAL METROPOLITANA VI
Rua Regente Feijó, 63 - Centro - RJ
RIO DE JANEIRO
D ATA / H O R A ID FUNCIONAL/VÍNC NOME DISCIPLINA PROCESSO
08/09/2026 às 9h 43352073/1 MICHEL MARIZ DE ARAUJO GEOGRAFIA SEI-030001/063156/2026
REGIONAL SERRANA I
Rua Bingen, nº 318, Bingen - Petrópolis-RJ.
PETRÓPOLIS
D ATA / H O R A ID FUNCIONAL/VÍNC NOME DISCIPLINA PROCESSO
08/09/2026 às 9h 42127483/5 MARCO AURELIO PIRES COSTA M AT E M Á T I C A SEI-030001/066313/2026
TERESÓPOLIS
D ATA / H O R A ID FUNCIONAL/VÍNC NOME DISCIPLINA PROCESSO
08/09/2026 às 9h 42739500/1 LUIZ ANTONIO DE SOUZA PEREIRA GEOGRAFIA SEI-030001/066957/2026
REGIONAL SUL FLUMINENSE
Rua São João, nº 651, São João - Volta Redonda-RJ.
BARRA MANSA
D ATA / H O R A ID FUNCIONAL/VÍNC NOME DISCIPLINA PROCESSO
08/09/2026 às 9h 42055024/5 MARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL SEI-030001/093826/2026
08/09/2026 às 9h 41938356/2 MARCELO PORTES PINEDO M AT E M Á T I C A SEI-030001/093859/2026

MIGRAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DOCENTE I - 18H PARA 30H

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos desclassificados do Processo Seletivo Interno para a Migração da carga horária de Professor Docente I - 18 horas para 30 horas semanais, pelas situações diversas contidas nos Processos Administrativos relacionados. Processo nº SEI030001/035545/2026.

REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS
Rua José Clemente, nº 17, Centro - Niterói-RJ.
NITERÓI
INSCRIÇÃO DISCIPLINA PROCESSO
28537 M AT E M Á T I C A SEI-030001/041309/2026