DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ton Mesquita Titiry, Zuleica Nascimento Souza Pinto. ANO 2026: Adriano Barreto Mattos, Ana Christina Candiogo Martins Hamelin, Andressa Almeida dos Santos, Claudio Paulo de Souza Junior, Denilde Chagas Teixeira da Silva, Emanoelle Pereira da Silva Souza, Emerson Sampaio Dias, Guilherme Senra Claudino, Herbert Mauricio de Oliveira Teixeira, Henrique José da Silva, Jeferson da Silva da Conceição, Jéssica Francisco Boaventura Alves, Joice de Brito dos Santos Leal, Jorge Daniel Pereira de Mello, Jucilene Oliveira Cantanhede Mota, Kaiqui Conceição dos Santos, Leidimar da Silva Sant'Anna, Leticia Costa da Silva, Lucas Mateus Amado dos Santos, Luciana Xavier de Andrade Aguiar, Luciene Maria Cardozo, Luís Alberto Francisco Vieira, Maria Betania Silva Ramos, Maria Irlane Sousa de Araújo Mendes, Marinês de Souza Ramos, Marinete Acario Joaquim, Martha Maria Vilela de Souza, Matheus da Mota Pereira, Matheus Gomes Martiniano de Oliveira, Miriã Cavassa Fraga, Mykaela Dandara Machado Scovino Vieira dos Santos, Nicole Trigueiro Accioly, Patrícia Macedo dos Santos, Rafael Gomes da Silva, Rafael Lagoas da Costa, Ricardo da Silva Moraes, Robson Matos Santos, Sônia Santos de Góis Vieira, Tamires Fernandes Pereira, Tatielen Sant'Ana, Yasmim Lima Cotta. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2020: Evelyn Marcelli Lima Marcelino. ANO 2025: Ana Paula Otaviano Roberto Monteiro, Daniele de Moraes Figueiredo Quintiliano, Elaine Candido de Oliveira, Eliane da Silva Martins Ildefonso, Jessica Coelho da Silva, Joseph Saviola, Maria de Fátima Lemos dos Santos, Maria Mercedes da Silva Batalha, Mayen Luis Mamede dos Santos, Orlando Ximenes Aguiar, Priscila dos Santos Ribeiro, Thamires Godois Rodrigues, Walmir Teixeira Mota. ANO 2026: Adriana da Costa Macêdo da Silva, Alexandre Jefferson Caetano da Silva, Ana Paula Fernandes, André Henrique de Lima Casa Nova, Ângela Bandeira Bandeira, Angélica Bernardes de Oliveira, Dayane Rocha Costa, Francisca Ângela Martins Freire, Henrique José da Silva, Italo Rafael da Costa Dantas, Izabel Cristina do Nascimento, Janete Gomes Soares, Jefferson de Farias de Sá, Marcia Cristina da Silva Macedo, Maria Irlane Sousa de Araújo Mendes, Pablo Ramos Eleutério, Patrícia Macedo dos Santos, Pedro Augustus Silva de Souza, Simone Barbosa Vilhena, Stephanie Pereira da Silva de Melo, Waleria Cristine de Oliveira Pontes. Diretora: Rosa Maria Guerra Bianchi, designada no DOERJ de 07/02/2025, página 35, 2ª coluna. Secretário Escolar: José Wilson Tavares, designado no DOERJ de 06/02/2023, página 19, 3ª coluna. Servidores autorizantes: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5. Processo nº SEI-030001/071805/2026.

Id: 2761213

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Censo Escolar 33100675, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2026/1º SEMESTRE: Cristiano Gonçalves de Lima, Dayane dos Santos Ferreira, Emanoelle Cabral Barreira, Eva Ferreira de Oliveira, Evelym Marins de Araujo, Francisco Barbosa de Lima, João Carlos Faria Gomes, Juliana Romero de Sousa, Marcelo Chaves de Andrade, Marcia Cristina Gomes Sampaio Lobo, Maria Aparecida Dias de Oliveira da Costa, Maria das Dores Silva de Paulo, Marilene Gomes de Oliveira, Nilsa de Fatima da Cruz Ribeiro, Pamela Graziele de Oliveira Felisbino, Susiane Maria de Araujo, Vitória de Brito de Oliveira, Vitoria de Souza, Wákila Pereira de Araújo, Weverton Rodrigo Rohem de Barros. Diretora Geral: Vilma Desidério Quirino, designada no DOERJ de 26/03/2025, página 18. Secretário Escolar: Nei Batista de Santana, designado no DOERJ de 17/11/2025, página 25, 1ª coluna. Servidores autorizantes: Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9 e Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9. Processo nº SEI-030001/079536/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 05/09/2016 PÁGINA 27 - 1ª COLUNA

E D I TA L

CURSO: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/079536/2026.

Onde se lê: TURMA: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013

Leia-se: TURMA: JA 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012 01 - Daiane Barbosa da Silva

Id: 2761521

E D I TA L

O DIRETOR Censo Escolar DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO 33125304, torna pública a seguinte listagem MÁRIO WAY de con-, cluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2026/1º SEMESTRE: Alba Valeria

Ferreira Rodrigues, Ana Luiza Tavares Leite, Carlos Matheus Barbosa dos Santos, Daniel Batista Oliveira, Delurdes Silva Rodrigues, Deusânia Avelino da Silva, Eduardo dos Santos Costa, Fernanda Pereira Dantas, Hugo Henrique Araujo Santos, Lucileide de Amorim Dias Batista, Luiz Ubirajara da Silva, Manoel Semeão da Silva, Maria da Conceição Fonseca Duarte, Maria Eduarda Almeida de Araujo, Maria Eduarda Palomares de Matos, Maria Helena Barcelos Chagas Pereira, Matheus Souza dos Santos, Rozecleide da Silva Pacheco, Ruan Guilherme Borges, Sabrina Martins Guimarães. Diretora Adjunta: Alcenira Vitoriana Rodrigues dos Santos, designada no DOERJ de 25/02/2025, página 34. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/06/2018, página16, Id. 3653024-7. Servidores responsáveis pela publicação: Solange Ornelas Ramos, ID. Funcional nº 4370623-1 e Regina Alves Cabral, ID. Funcional nº 4332623-4. Processo nº SEI-030001/013284/2026.

Id: 2761551

A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA , Censo Escolar 33049920- torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Bruno dos Santos Silva, Cristiano Miguel de Castro, Hyago Dias da Conceição, Kauã de Souza Lage, Laiza Vitória de Souza Euzebio. Diretora: Elizabeth Leocadio de Souza, designada no DOERJ de 27/02/2025, página 30. Secretária Escolar: Lucilia Pereira de Almeida, designada no DOERJ de 20/05/2014, página 11, 3ª coluna. Servidor responsável pela publicação: Elisabeth Amélia Coutinho, ID. Funcional nº 36911240. Processo nº SEI-030001/006874/2026.

Id: 2761362

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 118 - VEREADOR VILSON CAMPOS DE MACEDO, Censo Escolar 33049742 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Adrielle Silva da Luz, Alice Paula da Silva, Ana Beatriz Damaceno de Oliveira, Ana Carolina Rodrigues dos Santos, Clarice de Moura Lima Souza, Daiane Santos Pereira, Dayane da Silva Alves, Graziela Severo Guimarães, Isabelle Gomes Gonçalves, Keila Andrade Soares Amaral, Lorhan Costa dos Santos, Luiz Felipe de Souza Bonfim, Mauricélia Delcino de Lima, Myrlla Vennícya da Silva Santos, Natália Borges dos Santos Pereira, Rita de Cássia de Araujo Dias, Silvania Ferreira Ignacio, Vivian Souza do Nascimento. Diretor: Marcio Linhares dos Santos, designado no DOERJ de 27/02/2025, página 31. Secretário Escolar: Eliane da Silva Conceição, designada no DOERJ de 22/12/2009, página 31, 2ª coluna. Servidor responsável pela publicação: Veronica de Lima Alves, ID. Funcional nº 4188199-0. Processo nº SEI-030001/013237/2026.

Id: 2761381

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 198-PROFESSORA ROZA FERREIRA DE MATTOS , Censo Escolar 33048347 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Ana Karolina Lemos de Oliveira, Davi da Silva Souza, Igor Monteiro Gomes da Silva, Izabelly Ellen de Souza Oliveira, João Victor Xavier da Silva, Jullia Beatriz Lemmertz Rainho, Kaick Silva Gomes dos Santos, Maisa Nicoly Martins do Nascimento, Pablo Luiz Farias Ribeiro. Diretora: Vanessa da Silva Bezerra de Castro, designada no DOERJ DE 27/02/2025, página 31. Secretária Escolar: Luciana Pinto Ignez, designada no DOERJ de 22/05/2023, página 16, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcos Augusto da Silva, ID. Funcional nº 4330500-8 e Vanessa Chagas da Silva, ID. Funcional nº 43361390. Processo nº SEI030001/013051/2026.

Id: 2761382

A DIRETORA DO CIEP BRIZOLÃO 032-CORA CORALINA , Censo Escolar 33049688 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JO-

VENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Ana Maria José de Moraes; Antônio Pereira dos Reis; Cristovão Trajano da Silva; Grazyelle Cristina de Souza; José Inácio Santos Crizanto da Silva; Kauan dos Santos Ribeiro Pereira; Kauê Victor Vargas Caciano Neves; Paulo Vieira Martins; Yan Vitor da Rocha Peixoto. Diretora: Rita de Cássia Rodrigues, designada no DOERJ de 27/01/2025, página 28. Secretária Escolar: Rosângela Baptista Leite Silva, designada no DOERJ de 26/04/2007, página 36, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Veronica de Lima Alves, ID. Funcional nº 4188199-0. Processo nº SEI-030001/014619/2026.

Id: 2761380

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229-CÂNDIDO PORTINARI , Censo Escolar 33099200 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Adriana de Sá Pinto; Agatha Luiza da Silva; Amanda Rodrigues Porto de Oliveira; Ariane Pierre dos Santos; Carla Monique Lessa Teixeira Pedro; Cristina Evaristo de Paula; Daniel Elias Silva Ventura Netto; Davi Vitório Fonseca dos Reis; David Ferreira Vianna da Silva; Felipe Neves Batista; Felipe Samuel de Oliveira Pereira; Gabriela Corrêa Silva; Gustavo Castro da Silva; Gustavo Rodrigo de Souza da Costa; Heitor Andrade da Silva; Jailson Marques da Silva; Kailany Pereira da Conceição; Lara de Souza Gravino; Luana da Silva Menezes; Luiz Felipe Gomes da Silva; Maria de Fátima Machado dos Santos; Mayane Gonzaga da Silva Peçanha; Nicolas de Jesus Bispo; Nycolli Lima da Silva; Queyvison de Souza Jorge; Roberta Lopes da Fonseca; Thierry dos Santos Pedro; Victória Pereira Moreira; William Ferreira dos Santos. Diretor: Luciano Luiz dos Santos, designado no DOERJ de 27/02/2025, página 31. Secretária Escolar: Sueli de Almeida Linhares, designada no DOERJ de 24/09/2009, página 11, 2ª coluna. Servidor responsável pela publicação: Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852. Processo nº SEI-030001/009143/2026.

Id: 2761393

A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS , Censo Escolar 33048908 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÈDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/ 1º SEMESTRE: Ana Paula de Carvalho do Espirito Santo, Bernardo Luiz Felix Ribeiro, Gleyceane Moreira Aquino dos Santos, João Victor Ambrozio Laterce, Kelvin dos Santos Martins, Lucia Helena Duarte Palmeira, Thiago Fortunato Palmeira. Diretora: Jane Rodrigues Chamsim, designada no DOERJ DE 27/02/2025, página 30. Secretária Escolar: Valéria Tebaldi Costa, designada no DOERJ DE 09/09/2019, página 10, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4 e Flávia Alves Rabelo, ID. 4368629-0. Processo nº SEI - 030001/009993/2026.

Id: 2761433

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

I N S T R U M E N TO : TERMO DE APOSTILAMENTO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 10/2026.

PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA .

O B J E TO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante da identificação do Termo de Ajuste de Contas e Quitação celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., referente ao pagamento pela prestação de serviços de vigia no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, em razão da finalização do Contrato nº 04/2021; Em razão de erro material na numeração atribuída ao instrumento, fica retificada a identificação do Termo de Ajuste de Contas, que foi indevidamente numerado como nº 08/2026, passando a constar a numeração correta, qual seja: onde lê-se: "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 08/2026” leia-se: “TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 10/2026". VALOR: Não se aplica. PRAZO: Não se Aplica. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026 . PROCESSO Nº SEI-070002/017242/2026.

Id: 2761524

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO : conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 4. PROCESSO Nº SEI-180001/002749/2026

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO : conforme planilha.