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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 04/09/2026 · pág. 63

DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 4. PROCESSO Nº SEI-180001/002751/2026

P R O J E TO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CUL-
TURAL
DATA DE ABERTURA DO PRO-
CESSO
VALOR UNITÁRIO
8270852.650.501 JOYCE ARAUJO SANTOS
5 2 6 5 0 5 0 1 0 0 0 11 7 FLF 11694/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
82891GRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO 0 9 11 9 2 4 3 0 0 0 11 8 FLF 11904/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
83508Marlon Moreira de Almeida 40543698000106 FLF 11713/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
83578TEM CONTEUDO & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 24178823000170 FLF 11720/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8435446.341.264 EVE MINA BERNADETTE IDRISSI 46341264000100 FLF 11791/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
84425RAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA 21771256000172 FLF 11873/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
85827A. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME 07528121000150 FLF 11824/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8609940.142.196 URIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
40142196000173 FLF 11826/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
86159SOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 00986708000244 FLF 11833/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
86225OCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA 0 4 11 0 4 4 5 0 0 0 1 8 5 FLF 11834/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
86577NEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 07999800000107 FLF 11835/2026 26/08/26 R$ 100.000,00

Id: 2761238

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.

VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo

VALOR POR PROJETO : conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 4. PROCESSO Nº SEI-180001/002753/2026

P R O J E TO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
N
º DO TERMO DE EXE-
CUÇÃO CULTURAL
DATA DE ABERTURA
DO PROCESSO
VALOR UNITÁRIO
82194Centro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense 02482089000103 FLF 11716/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
82496Casa da Gente Produções e Editora Ltda. 18451912000145 FLF 11724/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
82648IAN CLAUDIO FONTES PRELELUE DOS SANTOS 5 7 3 2 5 8 8 5 0 0 0 11 6 FLF 11728/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
82797ASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO 52659162000130 FLF 11731/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
83045ANDREW CESAR BATISTA CARNEIRO 09030363711 37615628000101 FLF 11783/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8363419.342.934 MARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA 19342934000130 FLF 11752/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8372750689079 Azula Cristina Pereira da Silva 50689079000188 FLF 11755/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8435529.355.177 DEBORAH LEITE GOMES 29355177000192 FLF 11914/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
85544Aryelle Christiane Souza da Silva 15324951706 40643745000193 FLF 11830/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8576115.020.463 Rubisney Ronaldo Fernandes 15020463000192 FLF 11861/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8579636.132.442 WANDERSON BARBIO CAPELLONI JUNIOR 36132442000139 FLF 11773/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
86657Rachel Jesuton Olaolu Amosu 061.799.097-25 25018208000169 FLF 11765/2026 26/08/26 R$ 100.000,00

Id: 2761239

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.

VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo

VALOR POR PROJETO : conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 4. PROCESSO Nº SEI-180001/002754/2026

P R O J E TO
PROPONENTE
D O C U M E N TO
Nº
DO TERMO DE EXECU-
ÇÃO CULTURAL
DATA DE ABERTURA DO
PROCESSO
VALOR UNITÁRIO
82255ROGER ALMEIDA PRODUÇÕES LTDA 41859145000120
FLF 11884/2026
26/08/26 R$ 100.000,00

82787AMADOR PROJETOS E COMERCIO LTDA.
34418021000143 FLF 11749/2026 26/08/26
R$ 100.000,00
82978Clarice Rocha Goulart 20794257000170 FLF 11754/2026 26/08/26
R$ 100.000,00
84496BRUNE RIBEIRO DA SILVA 14706390761 40135933000100 FLF 11788/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8 5 111N AGENCIA DE CULTURA LTDA 17896046000133 FLF 11813/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
85181Jefferson Souza Alencar 43752702000134 FLF 11818/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
85229Cinetrupe Produções LTDA-ME 20301895000101 FLF 11820/2026 26/08/26 R$ 100.000,00

8589752.396.077 AGNIS NOGUEIRA DA SILVA
52396077000126 FLF 11804/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8692549.707.561 HIAGO DE FARIAS GAMA SILVA 4 9 7 0 7 5 6 1 0 0 0 11 4 FLF 11793/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
8704240.337.796 NATHALIA LEITE GOMES 40337796000197 FLF 11792/2026 26/08/26 R$ 100.000,00

Id: 2761240

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.

PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO : conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 4. PROCESSO Nº SEI-180001/002756/2026

P R O J E TO PROPONENTE D O C U M E N TO
Nº
DO TERMO DE EXECUÇÃO
C U LT U R A L
DA
TA DE ABERTURA DO PRO-
CESSO
VALOR UNITÁRIO
82743 DARIO LUIZ FIRMINO JUNIOR 10219191794 4 0 2 9 7 5 8 6 0 0 0 11 2 FLF 11690/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
82753 Associação Bloco Carnavalesco Coração das Meninas 1 2 9 8 11 0 3 0 0 0 1 6 9 FLF 11691/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
83690 21619437 THATIANE MACHADO SALGUEIRO 21619437000188 FLF 11892/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
83757 ASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - AEFERJ
12704561000150 FLF 11893/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
84583 Cia Encena 05638409000151 F L F 11 7 8 6 / 2 0 2 6 26/08/26 R$ 100.000,00
85699 ONG AFROTRIBO 11 5 1 4 9 1 3 0 0 0 1 4 2 FLF 11911/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
85869 46.271.576 MARIA RITA VALENTIM PAZ 46271576000194 FLF 11736/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
85892 Academia Valenciana de Letras 05736429000165 FLF 11833/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
85972 MARCIO DO VALE TELEMOS 26818739000107 FLF 11870/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
86008 49.377.366 ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA 49377366000173 FLF 11739/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
86595 60.167.644 PEROLA MARIA CANUTO BEZERRA
60167644000109 FLF 11787/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
86667 CEM POR CENTO NACIONAL PRODUÇÕES LTDA 34051645000175 FLF 11912/2026 26/08/26 R$ 100.000,00
86961 MUSEU DE FAVELA 10632640000178 FLF 11917/2026 26/08/26 R$ 100.000,00

Id: 2761241

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a unificação e prorrogação dos prazos de envio do RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL das propostas contempladas nos editais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 1 de acordo com a listagem abaixo:

05/2024 - “NOSSOS MUSEUS RJ” Processo SEI180007/000532/2023 06/2024 - “FLUXOS FLUMINENSES” Processo SEI180001/001651/2024 07/2024 - “FOMENTA FESTIVAL 2024” CATEGORIAS A E B Processo SEI-180001/001652/2024 09/2024 - “TERRITÓRIOS EM FOCO” Processo SEI180001/001653/2024

Os PROPONENTES das propostas culturais dos editais supracitados terão até o dia 31 de dezembro de 2026 para finalizar o envio do Relatório de Execução Cultural de seus projetos. Não serão aceitos relatórios encaminhados após esta data.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E D I TA L

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI-180001/000003/2026. Área Cultural: Música e dança

01 I- Título do projeto Rio Cultura & Saúde II- Número do projeto 86661 III- Nome/Razão Social do proponente RW PRODUCOES CULTURAIS, ESPORTIVOS E EVENTOS EIRELI IV- CPF/CNPJ do proponente 26.145.196/0001-04 V- Valor total do projeto (R$) 770,839.98 VI- Valor aprovado para captação (R$) 770,839.98 VII - Produção Cultural Nacional 02 I- Título do projeto Ivan Lins in Concerts II- Número do projeto 93269 III- Nome/Razão Social do proponente SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. IV- CPF/CNPJ do proponente 21.174.914/0001-49

Id: 2761339