DOERJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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V- Valor total do projeto (R$) VI- Valor aprovado para captação (R$) VII - Produção Cultural

03 I- Título do projeto II- Número do projeto III- Nome/Razão Social do proponente IV- CPF/CNPJ do proponente V- Valor total do projeto (R$) VI- Valor aprovado para captação (R$) VII - Produção Cultural

3.000.000,00 3.000.000,00 Nacional

93705

Semana de Arte do Rio DREAM FACTORY COMUNICACAO E EVENTOS S.A.

04.458.217/0001-09

9.517.152,00

3.000.000,00 Nacional

PA R T E S : DER/RJ e POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LT D A . O B J E TO : Prorrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual, sem acréscimo de valor, referente à Contratação de disponibilização, no modelo software como serviço - SAAS, de acesso à solução especializada na modernização das atividades de gestão de autorizações especiais de trânsito, contemplando portal de atendimento aos usuários, gestão dos pedidos e aplicativo de apoio à fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/008525/2026. *Omitido no D.O. de 04/05/2026.

Id: 2761399

04 I- Título do projeto 77779 II- Número do projeto Esquenta WOW III- Nome/Razão Social do proponente Associação Redes de Desenvolvimento da Maré IV- CPF/CNPJ do proponente 08.934.089/0001-75 V- Valor total do projeto (R$) 1.505.260,00 VI- Valor aprovado para captação (R$) 834.019,20 VII - Produção Cultural Nacional

Área Cultural: Teatro e circo

01 I- Título do projeto INTER ALIA II- Número do projeto 8 2 11 6 III- Nome/Razão Social do proponente Borges e Fieschi Produções Culturais LTDA. IV- CPF/CNPJ do proponente 14.290.485/0001-00 V- Valor total do projeto (R$) 1 . 4 7 0 . 11 2 , 0 0 VI- Valor aprovado para captação (R$) 1.044.400,00 VII - Produção Cultural Nacional

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI330005/000018/2024 e 12077/2026 , originário do Município de Três Rios, no qual se processa a Reurb:

Id: 2761483

QUADRA 01: Magna Regina Lima Dantas e Edison de Arruda Dantas - lote 01; Vera Lucia de Freitas Barbosa e Sérgio Barbosa - lote 03; Samuel Barbosa - lote 04; Valéria Muniz Barbosa e Marcos Barbosa - lote 05 unid. 1A; Marlon Muniz Barbosa Machado e Maiara Machado Brito Muniz - lote 05 unid. 2A; Lúcia Helena de Cerqueira - lote 06; Edson Antônio Alves de Souto - lote 07; Eni de Fátima Fernandes dos Santos - lote 08 unid. 1A; Marlene Fernandes dos Santos - lote 08 unid. 2A; Angelizia Silva Ferreira - lote 09 unid. 1A; Gustavo Ferreira da Silva - lote 09 unid. 1B; Maria Luiza Júlio - lote 10; Alessandra Maria Lima de Oliveira Nascimento Costa e Lair do Nascimento Costa - lote 11; Haroldo Cardoso - lote 12; Laila dos Santos Conceição - lote 16; Claudomiro da Paixão Oliveira - lote 18; Danielle Martins de Lima - lote 19 unid. 1A; Sônia Maria Silva e Luis Miranda Pereira - lote 21; Fátima Rodrigues - lote 23; Maria de Fátima da Silva Mattos e Miguel Carneiro de Mattos - lote 25; José Carlos Antônio Rosa - lote 26; QUADRA 02: Gisele Aparecida de Souza e Jose Luiz Mendes - lote 01; Heide Cordeiro - lote 03; Antonio Alves da Silva e Maria Augusta Sousa da Silva - lote 04; Uilian Eulálio Rogério - lote 06 unid. 1B; Daniele da Silva Santana - lote 10; Marli de Oliveira Santos Vital e Marlon Vital - lote 13 unid. 1A; Joice Aparecida Dias Trindade - lote 15; Jéssica Vargas Menezes e Igor de Paula Lima - lote 16; Rozeli Bonfante Caro - lote 18; Giane Wendling da Silva e Adriano Wanderley Gomes da Silva - lote 20; QUADRA 03: Rosimar do Nascimento Epifanio Ladislau - lote 04; Yanca Mendonça Martini - lote 05; Ruthinéia Evangelista de Paula Dias e Ronaldo Dias - lote 07.

Contrato nº 021/2024 (SEI nº 97808998), celebrado com a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO LOCALIZADA NA TRAVESSA NATIVIDADE Nº426 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RIO DE JANEIRO", no âmbito do Processo SEI-330001/001280/2024, em conformidade com as condições contratuais pactuadas e nos termos do art. 140, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Processo nº SEI-330001/001280/2024.

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/353/2026 PA R T E S : FUNARJ e EMPRESA CAJU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LT D A

Id: 2761392

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo "Papaizinho", no período de 10/09/2026 a 02/10/2026. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002544/2026 .

Id: 2761308

I N S T R U M E N TO : 5º (quinto)Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022. PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.

O B J E TO : Formalização da prorrogação de prazo de vigência com renúncia de reajuste, do Contrato supramencionado, referente a Prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses.

TA R P M , de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI330005/000105/2025 e 5358/2026 , originário do Município de Comendador Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:

I N S T R U M E N TO :IV Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022 PA R T E S : FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA LTDA - IATR,CNPJ 01.579.387/0001-45. O B J E TO : Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de ar - condicionado, referente à continuidade da prestação do serviço de locação e instalação de aparelhos de ar-condicionado dos tipos janela e split, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no instrumento contratual e seus aditivos ao Contrato nº 007/2022, assinado entre as partes. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA : 01/09/2026, a contar de 16/09/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 46.590,31 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos) FUNDAM E N TO : Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI180003/000241/2026.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

QUADRA 01: Elisete Gonçalves Barbosa - lote 01 unid. 1A; Elidiane Barbosa Fernandes - lote 01 unid. 1B; Adriana Barbosa Fernandes e Selmo Panoeiro Fernandes - lote 03; Paulo Gonçalves - lote 04; Cristina Aparecida Antonio Gonçalves - lote 05; Oswaldo Gonçalves Luiz - lote 06; João Pedro Gonçalves do Carmo e Felipe Gonçalves do Carmo - lote 07; Ivonete Gomes da Silva e Francisco Gonçalves - lote 08; Camila Luiz Oliveira - lote 09; QUADRA 02: Roberto Gonçalves Luiz - lote 01; QUADRA 03: Geraldo Cruz de Oliveira - lote 01; Lauzinete Cruz de Oliveira - lote 02; Sauã Costa de Oliveira - lote 03; Oswaldo Paulino e Ana Maria de Jesus Pereira Paulino - lote 04; Shirley de Oliveira Santos - lote 05; Amanda da Silva Castro Vieira e Igor Henrique Vieira - lote 06; Elenice Alves da Silva Paulino e Lourimar de Jesus Paulino - lote 07 unid. 1A; Elenilda Alves da Silva - lote 07 unid. 1B; QUADRA 04: Tereza de Jesus Bonifácio Romão e Romolo José Arantes Romão - lote 01; QUADRA 05: Marcela Carvalho da Silva - lote 02; José Carlos Penaqui Bordon e Ana Beatriz de Oliveira Bordon - lote 03; José Orlando Seixas - lote 05; Fábio Xavier da Silva e Rebeca Fernandes Rodrigues - lote 06; Sirley Marques e Silvana Cristina de Araújo Marques - lote 08; Kely Rose Chagas Martins Teixeira e José Roberto Alves Teixeira - lote 09; Irene de Fatima Freitas dos Santos - lote 11 unid. 1A; Daniela Fatima dos Santos Dalcin e Fernando Dalcin - lote 11 unid. 1B.

PRAZO: por mais 12 (doze) meses, de 15/09/2026 a 14/09/2027, perfazendo o prazo total acumulado de 60 (sessenta) meses de duração contratual .

F U N D A M E N TO : arts. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016, c/c art. 184, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. PROCESSO Nº SEI-170002/001399/2022.

Id: 2761255

Id: 2761298

EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 058/2023. PA R T E S : DER/RJ e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O B J E TO : Prorrogar por 18 (dezoito) meses, a contar de 04/09/2026, referente à Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados.

I N S T R U M E N TO : II Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 PA R T E S : FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.137.728/0001-34. O B J E TO : Tem por objeto a prestação de serviços de subscrição de licenças de software antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte técnico, instalação, treinamento, garantia e atualizações ilimitadas para a versão mais recente disponibilizada pelo fabricante, referente ao II Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022, assinado entre as partes. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VA L O R : R$ 5.381.752,32 (cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/015847/2026.

Id: 2761526

DATA DE ASSINATURA : 28/08/2026, a contar de 18/10/2026. VALOR ESTIMADO: R$ 20.926,92 (vinte mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-180003/000239/2026.

Id: 2761397

Id: 2761277

I N S T R U M E N TO* : II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 025/2023. PA R T E S : DER/RJ e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. O B J E TO :** Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, sem renúncia de reajuste contratual, referente à Prestação de Serviços CONTINUADO DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL.

I N S T R U M E N TO : 1º (primeiro) Termo Aditivo de prorrogação de prazo a Ata de Registro de Preços nº 003/2025

DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI-330002/000649/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Fab Mix Concretos Ltda

OBJETO: Prorrogação de prazo.

*Omitido no D.O. de 04/05/2026.

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O B J E TO : A prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. PRAZO : 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 09/09/2026. VA L O R : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 66.178,56 (sessenta e seis mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) , totalizando o contrato o valor de R$ 302.671,68 (trezentos e dois mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA : 02/09/2025.

PRAZO: 12 (doze) meses.

Id: 2761398

DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. VALOR: R$ 2.961.782,30 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). GESTOR DA ATA: Monike de Araujo Freitas Berto . FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001323/2024

*I N S T R U M E N TO : IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 108/2022.

Id: 2761370

F U N D A M E N TO : Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-300001/001071/2022, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. PROCESSO SEI-300001/001071/2022.

Id: 2761269

AV I S O

A COMISSÃO FISCALIZADORA , composta pelos servidores ISADORA COSTA GUALBERTO ROSALINO - Id.: 5144375-9 - Gestora; JEHNIFFER PIRES DE SOUZA BERLAMINO - Id.: 5090340-3 e ANDREIA DA SILVA VASQUES ALVES - Id.: 5159020-4 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução Seiop nº 1146, de 12 de agosto de 2026 (SEI nº 139389244), atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO do

I N S T R U M E N TO :* 2º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes no Anexo Único. PA R T E S : Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e as instituições constantes no Anexo Único. O B J E TO :** Prorrogação da vigência.

VA L O R : Não se aplica.

DATA DA ASSINATURA: Constantes no Anexo Único.

F U N D A M E N TO : art. 55 caput da Lei Federal nº 13.019/2014. PROCESSO: Constantes no Anexo Único.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2026

Id: 2761481