DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.733
Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026
Protocolo 165685
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA Nº 1832/2026 - SEAD PORTARIA Nº 1833/2026 - SEADA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe conferem os Decretos nº 1497 de 16/10/1992, nº 0422 de 30/01/2019, o disposto no Decreto nº 4650 de 05/06/2024 e Decreto nº 0533 de 12/02/2020.
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6010624-37.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30538778/2026TUCUJURISDOC .
Considerando , o cumprimento da Decisão Judicial, referente ao Processo Nº 6014150-12.2026.8.03.0001 , e contido no documento Nº 30547500/2026TUCUJURISDOC .
RESOLVE: RESOLVE:Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| N° | Cargo: P Matrícula |
ROFESSOR CL Nome |
ASSE C Cla Padrã Pa |
3 -40HS sse o De / ra |
- 2006 Efeito Financeiro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0085724-6 | JOSUE COELHO DE FREITAS |
C/13 | C/14 | 23/08/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ma capá-AP, 3 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Art. 1º - Conceder Progressão Funcional , ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) do Grupo Magistério , nos termos do art. 33, da Lei n° 0949 , de 23 de dezembro de 2005:.
| Cargo: PEDAGO | GO-MP2 - Cl |
2015 dã |
Efi | ||
|---|---|---|---|---|---|
| N° | Matrícula | Nome | asse De / |
aro Para |
eto Financeiro |
| ERROFLIN |
NIVEL II/06 |
NIVEL II/07 |
25/05/2024 | ||
| 1 | 0122326-7 | RODRIGUES BRITO |
NIVEL II/07 |
NIVEL II/08 |
25/11/2025 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 3 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração
Protocolo 165688
Protocolo 165689
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