DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.733
DIÁRIO OFICIAL
CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024
Protocolo 165711
PORTARIA Nº 1842/2026 - SEAD A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DOGOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0311.0378/2026 ,
R E S O L V E:Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026
Retificar a Portaria nº 1775/2026 - SEAD, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8728, de 27 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:“Professor”
LEIA-SE:“Auxiliar Operacional de Serviços Diversos”.
Macapá-AP, 03 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024
Protocolo 165712 PORTARIA Nº 297/09- 2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0029.2260.1593.0018/2026, resolve:
Retificar a PORTARIA DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):
| Servidor(a) | Matrícula | Lotação |
|---|---|---|
| ANTÔNIO DE SOUZA REIS | 0102461-2-01 | RURAP |
| PORTARIA Nº 645/08-2018- | CGP/SEAD- 21/08 | /2018 |
| I - ONDE SE LÊ: QUINQUÊNI |
O: 06/08/2010 a 05 | /08/2015 |
| II - LEIA-SE: QUINQUÊNI |
O: 06/08/2010 a 20 | /05/2020 |
Macapá-AP, 3 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 165714
PORTARIA Nº 298/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Instituto de Extensao, Assistencia e Desenvolvimento Rural do Amapa - RURAP :
| Nº Servidor/Processo |
Matrícula | Período Aquisitivo | Usufruto |
|---|---|---|---|
| 1 CHRIS ANDERSON NOGUEIRA DE SOUSA 0029.2260.1593.0019/2026 |
0102402-7-01 | 16/07/2010 a 15/07/2015 | 01/10/2026 a 29/12/2026 |
| ELCIMAR RODRIGUES | 05/10/2026 a 03/11/2026 | ||
| 2 0029.2260.1593.0020/2026 |
0102419-1-01 | 20/07/2010 a 19/07/2015 | 04/01/2027 a 02/02/2027 01/03/2027 a 30/03/2027 |
Macapá-AP, 3 de setembro de 2026 CATIA BONA DE ALMEIDA SANTOS Coordenadora de Gestão de Pessoas
Protocolo 165717
PORTARIA Nº 299/09-2026-CGP/SEADA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:
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