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Diário Oficial do Estado do Amapá · 03/09/2026 · pág. 28

DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

R E S O L V E:

Homologar a designação do servidor Patrick Miranda dos Santos , ocupante do cargo de Assessor de Suporte Técnico/Assessoria do Sistema Corporativo de Planejamento, Código CDS-2, matrícula nº 0969809-4-01, que respondeu cumulativa e em substituição, pelo cargo de Assessor do Sistema Corporativo de Planejamento/ Assessoria do Sistema Corporativo de Planejamento, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Sileno Silva dos Santos , afastado por motivo de gozo de férias, no período de 25/06/2026 a 09/07/2026 .

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Protocolo 165697

PORTARIA Nº 1838/2026 - SEAD A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0054.2863.2292.0014/2026 ,

R E S O L V E:

Homologar a designação do servidor Marco Antonio Rodrigues Silveira , ocupante do cargo de Assistente Administrativo, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Convênios/Núcleo de Contratos e Convênios/Coordenadoria Administrativa Financeira/SECULT, Código CDS-1, durante o impedimento da titular Jesenice da Silva Coelho , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 03/08/2026 a 01/09/2026 .

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 165704

Diretoria Administrativa Financeira/PRODAP, Código FGS-2, durante o impedimento do titular Jefison Neves de Oliveira , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 03/08/2026 a 17/08/2026 .

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Protocolo 165706 PORTARIA Nº 1840/2026 - SEAD

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Documento nº 0014.2837.0680.0166/2026 ,

R E S O L V E:

Homologar a designação do servidor João Carlos Farias Feitoza , ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula nº 0102284-9-01, que respondeu em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Defesa Vegetal/Diretoria de Defesa Agropecuária, Código FGS-2, durante o impedimento do titular Rommel Carvalho de Brito , afastado por motivo de gozo de férias, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Protocolo 165709

PORTARIA Nº 1841/2026 - SEAD A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0009.2863.0624.0009/2026 ,

PORTARIA Nº 1839/2026 - SEAD R E S O L V E: A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0004.2827.0252.0002/2026 ,

R E S O L V E:

Homologar a designação do servidor Valdir Melo do Carmo , ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Gerente de Núcleo/Núcleo de Pessoal/

Homologar a designação da servidora Isis Souza de Oliveira , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível II - Administrativo/Departamento de Ressocialização e Cidadania/IAPEN, Código FGI-2, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Análise e Controle da Execução Penal/Departamento da Polícia Penal/IAPEN, Código FGS-1, durante o impedimento da titular Jardelian da Conceição Lopes , afastada em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026 .

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026

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