DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ART. 1º - DESIGNAR os servidores ANTÔNIO RICARDO MELO RODRIGUES, DIRETOR DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, NÉLIO DE JESUS GONÇALVES SILVA, COORDENADOR DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, DIEGO ALMEIDA QUEIROZ, COORDENADOR DE FROMAÇÃO E APEFEIÇOAMENTO e ELIELSON CORREA DA SILVA, GERENTE DE NÚCLEO DE OPERACIONALIZAÇÃO, para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de VITÓRIA DO JARI/AP, com o objetivo de realizarem os Cursos de Condutor de Veículo de Transporte de Produtos Perigosos (MOPP) e de Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros no referido município, no período de 21/09/2026 a 26/09/2026 .

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, capítulo VII, inciso XVI, do Decreto Estadual nº 2418 de 26 de junho de 2012, através da Portaria SDA nº 745 de 10 de fevereiro de 2023, que reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de Produtos de Origem Animal executado pela DIAGRO para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA,

Art. 1º Expedir o presente Título de adesão ao SISBI à Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado, PEIXES & CRUSTACEOS LTDA, SIE 037, processo nº 0014.0588.0673.0012/2025; CNPJ: 44.690.206/0001-66; I.E. 03.068.844-2, localizado no Ramal 19 de Maio, 484, bairro Nova Brasília, Santana - AP .

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP junho de 2026.

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0419/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento do servidor FELIPE NUNES RODRIGUES , Gerente de Projetos, que se deslocou de sua sede de atribuições, no Município de Amapá/AP , até o Município de Calçoene/AP (Bela Vista), com a finalidade de realizar coleta de amostras sanguíneas em ZNL de PSC.

Art. 2º A viagem ocorreu do período de 19/08/2026 ao dia 20/08/2026 e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 3 setembro de 2026

Diretor-Presidente/DIAGRO - Em Exercício

Protocolo 165574

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ,

Macapá/AP, 03 de setembro de 2026.

ROSIVALDO DA SILVA ARAUJO

Diretor-Presidente em exercício/DIAGRO

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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá E.G.B#165655#64#182949> P O R T A R I A N º 151/2026-GAB/IEPA

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 6075, de 21 de Agosto de 2026 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.007 7.0547.0123/2026-CDCT-IEPA de 31 de Agosto de 2026.

Art.1º - Designar o deslocamento dos servidores, SANDRO FIGUEIREDO BORGES, Analista em Ciência, Tecnologia e Inovação e CELSON LUIZ DA COSTA CHAGAS , Gerente do Núcleo de Administração, Código FGS-2, para viajarem da sede de suas atribuições em Macapá, até o município de Calçoene/AP, com objetivo de realizarem visita técnica ao sítio arqueológico, visando ao levantamento e à atualização de informações técnicas necessárias à apostila de capacitação dos educadores museais do Museu Sacaca, que atuam na condução e orientação dos visitantes na área de exposição a céu aberto, no período 03 a 08/09/2026.

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