DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 03 de Setembro de 2026.

MARIA MARILDA CARDOSO DA SILVA Diretora - Presidente em Substituição

Protocolo 165655

.

.

Junta Comercial do Amapá

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I da Lei nº 8.934/94, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018 e art. 10, inciso XXXl do Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Amapá, aprovado pela Resolução nº 006/2018-JUCAP.

Considerando o Decreto 21.981/1932 e as orientações do Departamento de Registro Empresarial e Integração, que dispõe sobre a habilitação, nomeação, matrícula e seu cancelamento de tradutor público e intérprete comercial.

Art. 1º - Conforme o Protocolo de Nº APA 26/0003171-8, nomear para Tradutor ad hoc a Sra. Janaina Pacheco da Costa, brasileira, Professora de Francês, tradutora da Língua Francesa, residente e domiciliada na Rua Pretores, nº 1475, bairro. Renascer, na cidade de Macapá-AP, para fins de realizar a tradução dos seguintes documentos:

Certificado De Nacionalidade, Aviso De Situação Militar, Nota De Serviço/Autorização Militar A Deixar A Guiana, Carta Ao Cônsul Do Brasil No Suriname, Carteira Nacional De Identidade Francesa, Passaporte Francês em nome de BENJAMIN MAXIMIN ISMIEL, de traduzir do idioma Francês para o idioma Português (Brasil).

Art. 1º - Conforme o Protocolo de Nº APA 26/0003190-2, nomear para Tradutor ad hoc a Sra. Janaina Pacheco da Costa , brasileira, Professora de Francês, tradutora da Língua Francesa, residente e domiciliada na Rua Pretores, nº 1475, bairro. Renascer, na cidade de Macapá-AP, para fins de realizar a tradução do seguinte documento: DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO (OQTF), ACOMPANHADA DE PROIBIÇÃO DE RETORNO em nome de KELSON GUEDES DE SOUZA do idioma Francês para o idioma Português (Brasil).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Presidente/JUCAP

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I da Lei nº 8.934/94, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018 e art. 10, inciso XXXl do Regimento Interno da Junta Comercial do Estado doAmapá,aprovado pela Resolução nº 06/2018-JUCAP.

Art.1º - - Retificar a Portaria n° 118/2026 de 02 de setembro de 2026, publicada no DOE n.° 8.732 de 02 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Portaria nº 118/2026-JUCAP de 02 de Setembro de 2026. O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação.

ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Presidente/JUCAP

Portaria nº 119/2026 -JUCAP de 02 de setembro de 2026. A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo 165615

ADRIANNA SOCORRO ÁVILA RAMOS SEGATO Presidente/JUCAP

Protocolo 165620

.

.

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I da Lei nº 8.934/94, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018 e art. 10, inciso XXXl do Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Amapá, aprovado pela Resolução nº 006/2018-JUCAP.

Considerando o Decreto 21.981/1932 e as orientações do Departamento de Registro Empresarial e Integração, que dispõe sobre a habilitação, nomeação, matrícula e seu cancelamento de tradutor público e intérprete comercial.

Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 230201.0077.1584.0522/2026 GAB - RURAP ,

65 de 87