DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada gestão, coordenação, acompanhamento e execução das atividades relacionadas aos Instrumentos Específicos de Parceria - IEPs , celebrados entre o RURAP e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior eficiência no acompanhamento das metas, ações e resultados previstos nos instrumentos de parceria, bem como fortalecer a interlocução institucional entre o RURAP, a ANATER e os demais atores envolvidos; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de formalização dos responsáveis pelo acompanhamento e gestão dos respectivos Instrumentos Específicos de Parceria - IEPs;

Art. 1º) DESIGNAR o servidor JOSÉLIO RIKER FERREIRA - Extensionista Agropecuário/Agronomia para exercer a função de Coordenador do Instrumento Específico de Parceria - IEP nº 003/2026 - ATER Programa Nacional de Florestas Produtivas , no âmbito do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP.

Art. 2º) Compete ao Coordenador acompanhar e monitorar a execução das ações, metas e atividades previstas no respectivo Instrumento Específico de Parceria, bem como promover a articulação institucional necessária, inclusive junto à ANATER, para o adequado cumprimento das obrigações e objetivos estabelecidos.

Art. 3º) A presente designação terá efeitos a contar de 24 de julho de 2026 .

Extensão Rural - ANATER;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior eficiência no acompanhamento das metas, ações e resultados previstos nos instrumentos de parceria, bem como fortalecer a interlocução institucional entre o RURAP, a ANATER e os demais atores envolvidos;

CONSIDERANDO a necessidade administrativa de formalização dos responsáveis pelo acompanhamento e gestão dos respectivos Instrumentos Específicos de Parceria - IEPs;

Art. 1º) DESIGNAR o servidor MILTON MIRO WILLMS- Gerente de Núcleo de ATER Indígena para exercer a função de Coordenador do Instrumento Específico de Parceria - IEP nº 002/2026 - ATER Socioambiental - Povos Indígenas , no âmbito do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP.

Art. 2º) Compete ao Coordenador acompanhar, monitorar e apoiar a execução das ações e metas estabelecidas no respectivo Instrumento Específico de Parceria, mantendo a necessária interlocução com a ANATER e adotando as providências administrativas pertinentes ao cumprimento das obrigações institucionais decorrentes do instrumento.

Art. 3º) A presente designação terá efeitos a contar de 24 de julho de 2026 .

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data estabelecida no artigo anterior.

Art. 5º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data estabelecida no artigo anterior.

Art. 5º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 02 de setembro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 165489

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 230201.0077.1584.0522/2026 GAB - RURAP ,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada gestão, coordenação, acompanhamento e execução das atividades relacionadas aos Instrumentos Específicos de Parceria - IEPs , celebrados entre o RURAP e a Agência Nacional de Assistência Técnica e

Macapá (AP), 02 de setembro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 165490

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 230201.0077.1584.0522/2026 GAB - RURAP ,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada gestão, coordenação, acompanhamento e execução das atividades relacionadas aos Instrumentos Específicos de Parceria - IEPs , celebrados entre o RURAP e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir maior eficiência no acompanhamento das metas, ações e resultados previstos nos instrumentos de parceria, bem como fortalecer a interlocução institucional entre o

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