DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

RURAP, a ANATER e os demais atores envolvidos; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de formalização dos responsáveis pelo acompanhamento e gestão dos respectivos Instrumentos Específicos de Parceria - IEPs;

Macapá (AP), 03 de setembro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 165638

Art. 1º) DESIGNAR a servidora BRENDA FABRÍCIA RODRIGUES MARTEL- Gerente de Núcleo de ATER Mulher para exercer a função de Coordenadora do Instrumento Específico de Parceria - IEP nº 005/2023 - ATER Fortalecendo Mulheres Rurais , no âmbito do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP.

Art. 2º) Compete à Coordenadora acompanhar e monitorar a execução das ações, metas e atividades previstas no respectivo Instrumento Específico de Parceria, promovendo a interlocução institucional necessária com a ANATER e adotando as providências administrativas pertinentes ao cumprimento dos objetivos e obrigações estabelecidos.

Art. 3º) A presente designação terá efeitos a contar de 24 de julho de 2026 .

Art. 4º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data estabelecida no artigo anterior.

Art. 5º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 02 de setembro de 2026.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0489/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Manoel Carlos Siqueira Chaves - Coordenador Regional Oeste, que se deslocou do ESLOC/Porto Grande para o município de Macapá-AP , com o objetivo de realizar reunião de alinhamento dos Programas da ANATER, no período de 28 a 29 de agosto de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 03 de setembro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 165640

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 165493

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0488/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Leomar Castro de Morais - Técnico em Extensão Rural, que se deslocou do ESLOC/Pedra Branca para a Comunidade Projeto de Assentamento Perimetral Norte , com o objetivo de realizar cadastro de produtores no ATER Mecanizo e vistoriar áreas, no período de 06 a 08 de agosto de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0490/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Fabio Heitor de Oliveira Sousa - Gerente de Núcleo de ATER Municipal, Maria Eliene da Silva Costa - Assessora Técnica Nível I e da colaboradora eventual Cleonice Brandao Santos - Atendente, que se deslocaram do ESLOC/Tartarugalzinho para o município de Macapá-AP , com o objetivo de participar de Evento Institucional com a Presidente da ANATER, no período de 27 a 29 de agosto de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 03 de setembro de 2026.

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