DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Junho de 2023 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

VALOR TOTAL: R$ 49.991,00 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e um reais)

Macapá-AP, 26 de agosto de 2026.

Designar MAURO CESAR DA SILVA BASTOS para exercer o cargo de Chefe de Material, Patrimônio e Serviços Gerais, durante o gozo de férias do titular ANTONIO CARLOS PADILHA JUNIOR, no período de 24 de agosto a 07 setembro de 2026.

Esta Portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S/A - AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

ANTONIO VALTÉRIO CAVALCANTE LEÃO Diretor Presidente/AFAP - substituto

PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL OFÍCIO Nº 150204.0077.0857.0077/2026 SEMAP - AFAP ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: LJS DE SPOUZA FILHO LTDA. CNPJ nº 49.509.076/0001-36

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, por demanda, de água mineral, sem gás, de 200ml (copo), 300ml (garrafa) e 20 litros (galão) com e sem vasilhame incluso, para suprir as necessidades da Agência de Fomento do Amapá S.A.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a contratação decorrerão através da Dotação Orçamentária na 1.1.230.00-3, depósito bancários, junto ao Banco do Brasil S/A, Setor Público nº 3575-0, conta corrente nº 5978-1 - AFAP - Despesa de Manutenção Administrativa.

Marcia Rejane Barbosa Leão Brito Comissão Es< > pecial de Licitação

ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram a AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A - AFAP e do outro lado L J S DE SOUZA FILHO LTDA.

OBJETO: fornecimento, por demanda, de água mineral, sem gás, de 200ml (copo), 300ml (garrafa) e 20 litros (galão) com e sem vasilhame incluso, para suprir as necessidades, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato para atender a AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S/A - AFAP.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo Virtual OFÍCIO Nº 150204.0077.0857.0077/2026 SEMAP - AFAP., trata-se de contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 29, II da Lei nº 13.303/2016 e demais disposições legais aplicáveis.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de recursos próprios, Banco do Brasil, Agência nº 3575/0, Conta Corrente nº 5978/1 AFAP-Despesas Administrativas, constante do orçamento da AFAP.

VALOR ESTIMADO: R$ 49.991,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e um reais).

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Antonio Valtério Cavalcante Leão, e, pela Contratada, Hanna Pontes Souza.

Vigência: O Contrato terá vigência de 30(trinta) dias, contados da data de sua assinatura.

Macapá-AP, 26 de agosto de 2026.

Antonio Valtério Cavalcante Leão Diretor Presidente AFAP em exercício

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