DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 63

vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Públicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.015,00 (quatro mil e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE – Maria Stella Soares Mota Campos Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andressa da Silva Cardoso, 02- Laércio de Araújo Braga.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119138/2026-51 IG 1471594

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, estabelecida à Rua Vereador Higino Diniz, nº 110, Bairro Centro, Município de Ipaumirim/CE, CEP: 63.340-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO FILHO , situado no Sítio Calabaço, S/N, município de Lavras da Mangabeira, CEP nº 63.300-000, RG nº20076159188, CPF nº 605.404.553-93, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 003/2026 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.080,00 (Seis mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA - Francisco Lucivan Pinto de Macedo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ISAAC NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2 - DJOVANY PAOLLO RIBEIRO TELES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117418/2026-25/IG-146562900

CONTRATANTE: EEEP Francisca Castro de Mesquita, situada (o) na rua José Furtado de Melo, 125, Bairro Rampa, CEP: 62.260-000, Reriutaba-Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo senhor Luiz Araujo Pontes Junior CONTRATADA: M M TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.478.569/0001-02, com sede à Rua Amalia Pontes de Menezes, nº 194, Venancios, Município de Crateús, Ce, CEP 63.708-327, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antonio Marcio Mota de Melo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS - FRETE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25033 e Termo de Participação nº 2026/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/25033 e Termo de Participação nº 2026/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25033 e Termo de Participação nº 2026/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Reriutaba-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.998,00 (Quinze mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Araujo Pontes Junior- CONTRATANTE – Antonio Marcio Mota de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raylander José de Azevedo Casciano , 02-Bruno Garcia Barreto.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107707/2026-16/IG-1472703

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA, estabelecida à Rua Professor José Silveira, nº 528, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60862-010 Telefone (85)3101-3047, inscrita no CNPJ 07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMÍLIA DE CAUCAIA (COMAFC) , situado à Travessa Tobias Correia, n.º 151, município de Caucaia, CEP61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 65.063.816/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Daniele Cardoso dos santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/22278, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 77.527,00 (setenta e sete mil e quinhentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 28311 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA- CONTRATANTE – Daniele Cardoso dos santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIEGO MAIA COSTA , 02-FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114505/202621 - IG - 1469355

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034453, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: IDEIA COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA , com sede na Av Francisco Sá, 4348 – Alvaro Weyne – CEP 60368-198, Fortaleza-CE inscrita no CNPJ sob o nº 22.494.284/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRGUES JR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24183, Termo de Participação nº 12/2026. Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24183 e Termo de Participação nº 12/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde