DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.567,00 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE - RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRGUES JR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL -.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120170/2026-80 IG 1470132

CONTRATANTE: A EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na RUA JOSUÉ ALVES MAGALHÃES, Nº 06, CAIO-PRADO, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES com sede na Rua Paulino Barroso, nº 1711, Centro, Canindé/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios – Proteína para Alimentação Escolar 2026.2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25565, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25565 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do dia da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.896,00 (Doze mil, oitocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Fernandes Batista CONTRATADA - Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Jaime Ferreira Gomes 2 - Rosileide de Oliveira Vasconcelos. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001104877/202649 - IG - 1469222

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na Av. Professora Machadinha Lima – 1381, José Rosa, Crateús, CEP 63.708-690, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Antonio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA , com sede na Rua MONSENHOR HOLANDA, Nº 1306, Bairro CENTRO, CEP. 62.200-00 – NOVA RUSSAS, Fone: (88) 99435-4432, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.248.814/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) CLEBER DA SILVA MOURÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - (FESTIVIDADE E HOMENAGENS) , destinado a atender as necessidades das ações na realização de Festividade e Homenagens, assim atendendo às demandas da CREDE13 – CRATEÚS-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21527, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21527 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 18.580,00 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - CLEBER DA SILVA MOURÃO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001113683/202634 - IG - 1462627

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763- 520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: REELS INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA , com sede na AV BARÃO DE STUDART, 1165, 5, ALDEOTA, FORTALEZA/ CE, CEP: 60.120-001, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.950.933/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODGER FERREIRA SOBREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/24005, Termo de Participação nº 20260030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24005 e Termo de Participação nº 20260030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - RODGER FERREIRA SOBREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001099802/202639 - IG - 1459398

CONTRATANTE: A EEEP Professor José Augusto Torres, situada(o) na Rodovia BR 226, Planalto Industrial S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/034291, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na Rua Vanda Pinho Cavalcante, CEP: 63.560-000, Fone: 88 98196- 1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço ( MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0023, Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato