DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbó Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL -.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.022107/2026-89/IG-1463065

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Hermenegildo Firmeza, estabelecida à Rua Gabriel Fiuza, nº 360, Bairro Vila Pery, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60730-110 Telefone (85)3101 3073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Wojtyla Pinheiro Vieira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SOLIDÁRIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE CANINDÉ – COASPCAN situado à rua Zuil Vieira, 1726, S, município de Canindé, CEP 62700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Luciano Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 114.767,40 (Cento e catorze mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Wojtyla Pinheiro Vieira- CONTRATANTE – José Luciano Gomes da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Victor do Nascimento Neto , 02-Deina Gomes da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122407/2026-67/IG: 1462754

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, Nº 500 B, Coqueiro, Itapipoca - Ce, Cep: 6250-3038, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22238, Termo de Participação nº 20260031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22238 e Termo de Participação nº 20260031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 143.20967.06.339030.50000.0 – 18777. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2026, SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto - CONTRATANTE, Herica Pires Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia da Silva Rodrigues, 02- Edna Maria Viana dos Santos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094796/2026-23/IG: 1454519

CONTRATANTE: A EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, situada na Rua Francisco Almeida, nº. 940, Parque Santa Rosa (Apolo XI), Fortaleza - CE, 60763-595, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0508-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Marcelo Paiva do CONTRATADA: 62.459.481 VITORIA ALVES LIMA , com sede na Rua B, nº. 51, Maraponga, Fortaleza – CE, CEP: 60.714-755, Fone: (85) 98947-6858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.459.481/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo seu representante legal Vitória Alves Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2026, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.276,80 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 . DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: Marcelo Paiva do Nascimento - CONTRATANTE, Vitória Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Flávia Nátaly Sousa de Carvalho , 02 - Jéssika Virgínia dos Santos Vasconcelos. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133021/2026-81/IG-1468972

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 10 Conj. João Paulo II, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269- 7070, inscrita no CNPJ/ MF CNPJ: 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Eduardo Sá, nº 655, G7, Bairro: Jabuti, Eusébio/CE, CEP: 61.766-730, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gêneros de Alimentação , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250032 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo