DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 75

de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da data da publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 62.774,94 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS- CONTRATANTE – BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CHARLES ALVES DA SILVA, 02-SENHORINHA MARIA DE MATOS NETA CARDOSO . Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108383/2026-33 IG 1471275

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES, estabelecida à Rua Professora Ana Anailda de Oliveira, S/N, Distrito José de Alencar, Município de Iguatu/CE , CEP: 63514-000 Telefone (88) 3585-2069, inscrita no CNPJ: 07.954.514/079988, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA: PATRICIA PEREIRA DOS ANJOS , brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2002029092580 SSPDS/CE , CPF nº 008.022.243-93 residente e domiciliada no Sítio Morada Nova, Nº 111, Distrito Gadelha, Iguatu/CE CEP: 63.500-005, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20260019, Publicação Nº 2026/22523, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260019, Publicação Nº 2026/22523 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.958,20 (VINTE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MOESIO PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADA - PATRICIA PEREIRA DOS ANJOS e TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO HENRIQUE VIEIRA COELHO 2 - ELIZABETH FELIPE SARAIVA Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110205/2026-72 IG 1463368

CONTRATANTE: A(O) EEEP ALAN PINHO TABOSA, situada(o) na RUA MARIA MENEZES FURTADO, 105, VILA NOVA – PENTECOSTE/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0170- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUCOES & SERVICOS BRASIL LTDA , com sede na RUA JOAO CORDEIRO, 3069 - JOAQUIM TÁVORA – FORTALEZA – CEARÁ – CEP: 60.110-535, Fone: (85) 98134- 4719, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22990, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22990 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.213,96 (MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 24414. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELTON LUZ LOPES CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SUELI MARINHO TEIXEIRA 2 - JOSE ADILSON LIMA DE SOUSA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135785/2026-19/IG-1472246

CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, situada(o) na Rua José Jácome de Carvalho, SN, Bela Vista, Mauriti/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0569-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: R2 CONSULTORIA INTEGRADA LTDA , com sede na AV. João Joaquim dos Santos, Nº 19, APT 1, Bairro São Benedito, Aurora/CE, CEP: 63.360-000, Fone: (88) 8221-9198, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 55.895.911/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Rafael de Souza Barbosa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29053 e Termo de Participação nº 20260035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29053 e Termo de Participação nº 20260035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29053 e Termo de Participação nº 20260035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.217,00 (dois mil duzentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.23 1.20980.01.339039.50000.0 - 23867. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Simplício Xavier Ferreira- CONTRATANTE – Rafael de Souza Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cicero Danilo Alves Bento , 02-Aparecida Luzinelia de Sousa. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001079407/202630 - IG - 1460458

CONTRATANTE: A(O) CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, Camocim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , com sede na Rua Vital Brasil 768 / Bom Sucesso / Fortaleza / Ce / 60541-705, Fone: (85) 9 9697-8481, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª. Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19688, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/19688, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19688 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de