DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.549,90 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 29511. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE - Maria Thaynara Alves Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.053092/2026-09 IG 1469468

CONTRATANTE: A(O) A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada na BR 116 KM 17, S/N, Pedras - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Derek de Sousa Tavares CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na avenida Carneiro de Mendonça, 1215, Jóquei Clube, Fortaleza - CE, CEP: 60440-231 Fone: (85) 985450005, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ( LEITE ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04985 Termo de Participação nº 2026/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04985 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 3 6 5 (trezentos e sessenta e cinco) d i a s , contado do(a), contado da publicação no Diário Oficial na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330, (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 33.300,00 ( Trinta e três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967 .03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Derek de Sousa Tavares CONTRATADA - Rodrigo Luís Lopes Reis e TESTEMUNHAS: 1 - Jairo da Silva Lima 2 - Sarah Mayara Araújo Teixeira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095529/2026-73/IG: 1472520

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, situada(o) na Av. Central Oeste n° 262, Bairro Conjunto Araturi, Municipio de Caucaia/ Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-46 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: MULTSETE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , com sede na RUA INÁCIO VASCONCELOS, 400 - MESSEJANA - CEP: 60.841-535 FORTALEZA CE, Fone: (85) 98875-8448 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20680, Termo de Participação nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20680 e Termo de Participação nº 20260011 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.910,00 (trinta e dois mil, novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 25573. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – CLEILSON SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERINEU SANTOS DA COSTA, 02- FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111167/2026-75/IG: 1472859000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO, situada(o) na Rua TENENTE EUFRASIO, nº133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISLEY SOUZA PIMENTA CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua XVII, 61, Quintino Cunha, Fortaleza-CE, CEP 60.351-610, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.729.691/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO - REFORMA DE CINCO SALAS DE AULA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28801, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28801 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.700,00 (Noventa e três mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.11.339039.54400.1 - 55291 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erinaldo Ponte Sousa, 02- Carmem Geny Menezes de Albuquerque.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138014/2026-75/IG: 1471577

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, estabelecida à Rua Abner Rodrigues Veras, S/N, Bairro Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.283-000 Telefone (88) 3628-7059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0837-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Augusto de Mesquita Júnior