DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 77

CONTRATADA: AGRICULTOR CARLOS ALBERTO BRAGA FARIAS , CPF n° 461.952.703-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-19441. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE – CARLOS ALBERTO BRAGA FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIELA DE SOUSA MUNIZ, 02- DAVID JANDERSON PINTO SILVA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089926/2026-14 IG 1469166

CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, 153, Bairro Santa Luzia, Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: SETE PRINTER SOLUCOES LTDA , com sede na Rua Verde 43, nº 269, bairro: Jangurussu, município de Fortaleza, CEP: 60.876-660, inscrita no CNPJ sob o nº 61.342.426/0001-18, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Anny Raquel Leite Lopes Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS - confecção de material gráfico, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25322 e Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25322 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Graça - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.113,00 (Três mil, cento e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 26564 . DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA - Anny Raquel Leite Lopes Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Jane Kelle Mendes Elias 2 - Paula Regina Brito Portela Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139543/202696 - IG - 1469019

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.° 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: MARIA DEYCIQUELE FERNANDES LIRA , situado Rua Prof. Oliveira n°256 Bairro Alto Alegre Novo Oriente-CE, CEP 63740-000 inscrito no CPF sob n.° 050.903.533-79. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 002/2026 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°002/2026 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 do PROGRAMA DЕ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAЕ. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE - MARIA DEYCIQUELE FERNANDES LIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137295/202649 - IG - 1468819

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na R professor Anacleto nº 26, Bairro Parquelândia, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036- 1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17020, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17020 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12. 339039.50000.0 - 19823. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Gomes de Paiva - CONTRATANTE - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108317/202663 - IG - 1465169

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, estabelecida a Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: AGRINORT COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIAO NORTE , situado à Fazenda bom sucesso, Nº 05 , município de Sobral/CE CEP: 62.111- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados