DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/14750 e Termo de Participação nº 2026/0019 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.199,00 (Vinte e Quatro Mil Cento e Noventa e Nove Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 27245. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Luiz Silva Fontenelle. CONTRATADA: Antônio Gomes de Sousa e TESTEMUNHAS: 01.NATALINE VIANA DA SILVA. 02.MARIA GERALDA DE VASCONCELOS DOS SANTOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.137207/2026-17/PRÉ - RESERVA: 1472893

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ, Cruz – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192- 25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29505, Termo de Participação nº 25/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29505 e Termo de Participação nº 25/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 976.05.339039.50000.0 - 27245.. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Gleiciane Maria Silveira e Freitas. CONTRATADA: Maria Gleiciane de Sousa. e 1. Testemunha: Wanglesio Silveira de Farias. 2. Testemunha: Davi Vasconcelos Araújo. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.116396/2026-86/PRÉ - RESERVA: 1470835

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA, Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE – COOPAVAQ , inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/000163, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO, RG nº 95015021838, CPF nº837.889.993 49, diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Tabuleiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 38.332,60 (Trinta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.14.339030.55200.1 – 21151. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Valderino Aires de Oliveira. CONTRATADA: JOSÉ GLADIMAR DE ARAUJO. e TESTEMUNHAS: 01.Juciene Viana de Freitas Lima. 02.Antônio Costa de Oliveira. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.136115/2026-10/PRÉ - RESERVA: 1470057

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI FILGUEIRAS LIMA, Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/066738, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rógerio Gomes da Silva CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO , RG n° 99029203294, CPF n° 301.327.703-34, Município de Iguatu/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 17/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,. independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 17/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 28.620,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rógerio Gomes da Silva. CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO. e TESTEMUNHAS: 01.GESSYCA VIEIRA DA CRUZ. 02.ANDREZA MARTINS DE SOUSA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088202/2026-45/PRÉ - RESERVA: 1472001

CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP EDSON QUEIROZ, CASCAVEL-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0398- 46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo WERBSON FALCÃO DE LIMA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17164, Termo de Participação nº 20260014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17164 e Termo de Participação nº 20260014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,