DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 89

admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.540,00 ( Dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: WERBSON FALCÃO DE LIMA. CONTRATADA: MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. e 1. Testemunha: ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA. 2. Testemunha: THIAGO SILVA SANTOS. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112996/2026-75/PRÉ - RESERVA: 1461442

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM FIGUEIREDO CORREIA, Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0485-94, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23717, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23717 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-25573 . DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta. CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA. e 1. Testemunha: Gabriel Leite Vasconcelos Pinto. 2. Testemunha: Francinilda Silva Leitão do Nascimento.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094014/2026-56/PRÉ - RESERVA: 1470700

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado contratado, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18099 e Termo de Participação nº 025/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18099 e Termo de Participação nº 025/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: município de Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0 3.339039.50000.0 – 25573. . DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sérgio Banhos Vieira Braga. CONTRATADA: Zacarias dos Santos Chaves Junior. e TESTEMUNHAS: 01.RAYLANE GASPAR PAIVA. 02.MARIA VANESSA SIRIACO GOMES. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137306/2026-91/PRÉ - RESERVA: 1468819

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ARACY MAGALHÃES MARTINS, Município Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/009009, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17020, Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17020 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.255,00 (Três mil duzentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823. . DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco das Chagas Gomes de Paiva. CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. e TESTEMUNHAS: 01.LEANDRO MESQUITA MAGALHAES. 02.GABRIELA DE SOUSA MUNIZ.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 2026/ 0002/IG: 174044800

PROCESSO Nº: 22001.069185 / 2026-47 DISPENSA DE LICITAÇÃO / REMANECENTE DE OBRAS OBJETO: Contratação de empresa para execução do remanescente de obra para a conclusão da construção de um Centro de Educação Infantil – CEI em Potiretama / CE. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor de FORTCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 18.597.909/0001-34, representada pelo Senhor OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, CPF nº 188.651.048-21, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato nº 0038/2023 e da necessidade da conclusão do restante do objeto cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documentação anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha do contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação realizada – TOMADA DE PREÇOS Nº 20220034 , atender à ordem de classificação e manter as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. Quanto ao preço: este tem respaldo no documento avaliativo efetuado pela