DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

• DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2026;JOENIO PEREIRA BATISTA - CPF: 892..-72 - MATRÍCULA: 22200181691304 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148065112 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROMERO ALVES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: IT T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 17/07/2026 a 14/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1432,42 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.499,52 ( NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 269/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEMTI NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANGELICA MARIA ALEXANDRE COLARES - CPF: 620..-04 - MATRÍCULA: 22200181778493 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941440 - NOME SUBSTITUÍDO: MARLEY PAIVA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/07/2026 a 18/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1002,69 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2026;ANTONIA ALICE MACEDO SOARES - CPF: 010..-76 - MATRÍCULA: 22200181764883 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941440 - NOME SUBSTITUÍDO: MARLEY PAIVA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/07/2026 a 18/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2026;CAROLINE FEIJAO XIMENES - CPF: 027..-03 - MATRÍCULA: 22200181764913 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941440 - NOME SUBSTITUÍDO: MARLEY PAIVA FONSECA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/07/2026 a 18/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.058,64 ( SEIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075147 - EEMTI NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 270/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ARIADNE DE CARVALHO REBOUCAS - CPF: 736..-68 - MATRÍCULA: 22200181878188 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140280804 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/08/2026 a 25/09/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2864,83 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.849,43 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI e os Professores constantes neste extrato

LOTE 271/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EVANILSO RAMOS MOTA - CPF: 463..-68 - MATRÍCULA: 2220018169088X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113324212 - NOME SUBSTITUÍDO: TERESA MARIA CIRIACO GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 22/08/2026 a 20/10/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1718,90 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.382,35 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

ORDEM DE REINICIO OBRA

Nº167/2026 - NUP 43022.009631/2026-96 Contrato Nº:01432023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 08 SALAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE Empresa: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Por decisão do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de códigoSIGOP nº04902023SEDUC01, contrato n°01432023 , firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa ZONA NORTECONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 08 SALAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE. Conforme justificativa a seguir: Atendendo o processo de N.43022.009631/2026-96, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita o REINICIO da referida obra.” Solicito o reinicio da obra, considerando que os motivos que levaram a paralisação foram superados com a formulação do aditivo NUP 22001.038095/2026-12 “. O Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional em doc. de fl. 04. “ Considerando aordem de paralisação n° 157/2026, esta DIFOR solicita o reinício do prazo de execução da obra a partir de 20/08/2026 “. DATA DA ASSINATURA : 27 DE AGOSTO DE 2026. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ Conforme : Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

N°023/2026 -NUP 22001.140989/2026-63

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, órgão integrante da administração pública do estado do Ceará, doravante denominada SEDUC, com sede nesta Capital, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP nº 60.822-915, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0001- 25, neste ato representada por sua Secretária, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, graduação em história, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, e RG sob o nº 20075417361 SSP/ CE, doravante denominada CONCEDENTE, e SER EDUCACIONAL S.A , sociedade anônima aberta, inscrita no CNPJ/MF nº 04.986.320/0001-13, com sede na Rua Dr. Osvaldo Lima, nº 133, Edif. Garagem, Bairro Derby, Recife/PE, CEP: 52.010-180 e demais Instituições de Ensino Superior elencadas no ANEXO I – RELAÇÃO DAS UNIDADES COLIGADAS/CONTROLADAS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, bem como todas as empresas coligadas e/ou controladas que porventura venham a integrar o grupo econômico da SER, neste ato representada por procuração pelas Sras. SIMONE BÉRGAMO SILVA BARRETO, CPF: 409.183.194-04, Diretora Acadêmica e RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LEMOS DA SILVA, CPF: 041.696.684-56, Diretora Adjunta Acadêmica, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, em conformidade com a Lei complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Lei n° 11.788/2008 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA