DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 11

E SERVIÇOS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 667/2026, até o dia 30/09/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Maria das Graças Pinto Rocha AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250012 IG 1417820000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250012, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias de Vigilância nas vilas olímpicas e no Autódromo Virgílio Távora, condições e quantidades estabelecidas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 917422025, até o dia 23/09/2026, às 15h30min (Horário de Brasília– DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003**

IG 1469338000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260003, de interesse da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 5642026, até o dia 22/09/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260004

IG PR0001282026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260004, de interesse da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de customização, sustentação através do canal de comunicação Broker WhatsApp Business , na modalidade PaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço), compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, envolvendo integração via API ou WebService de envio de mensagens com os sistemas legados para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 6252026, até o dia 23/09/2026, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260007

IG 1465813000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260007, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - – METROFOR, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo – Água Mineral , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 3312026, até o dia 21/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260022

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260022, de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento antibombas , para atender as necessidades do Esquadrão Antibombas-BOPE, do Comando de Policiamento de Choque – CPChoque, da Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6422026, até o dia 22/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260029

IG 1440801000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260029, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de tratamento domiciliar (Home Care) , com fornecimento de profissionais de saúde, ambos na forma prescrita no relatório médico, conforme Determinação Judicial Nº 3101466-67.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 3052026, até o dia 23/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz

PREGOEIRO