DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

14

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261061

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261061, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 2932026, até o dia 22/09/2026 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261062

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20261062, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 2942026, até o dia 22/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos item 01, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 90337/2026 Comprasnet, de interesse da SDE, cujo OBJETO é a aquisição, acondicionamento e a distribuição de 231.075 (duzentas e trinta e uma mil e setenta e cinco) doses da vacina contra a brucelose bovina do tipo RB-51, sendo 9.243 frascos de 25 doses cada , compreendendo o fornecimento do imunobiológico, o acondicionamento adequado, a logística necessária à manutenção integral da cadeia de frio, bem como a distribuição planejada no território do Estado do Ceará, de modo a viabilizar a imunização de bezerras bovinas na faixa etária de 3 a 8 meses, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos., em virtude da desistência da licitante em assinar o(a) contrato ou a ata de registro de preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGINÁRIO DA CAGECE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260069

PROCESSO N°43012.000416/2026-49

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 229/2026 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de CALÇOS PRÉ CORTADO EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA QUALIDADE PARA ALINHAMENTO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGINÁRIO DA SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260850

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908502026 - Comprasnet, de interesse da SESA , cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , nas condições estabelecidas nesse Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N°20260017/SPS/CCC ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº5848/OC-BR

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES III – FASE II. A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e das Instruções aos Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as Propostas Substancialmente Adequadas e Inadequadas, considerando o Relatório de Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise dos Processos Licitatórios do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III – 2ª Fase, instituída pela Portaria N°073/2025, da Secretaria de Proteção Social-SPS, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11/03/2025, considerando o “de acordo” do Exmo. Sr. Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sandro Camilo Carvalho; deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$2.820.165,75), CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$2.898.009,62) e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$2.904.162,23). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E DESQUALIFICADAS: 1) A empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, não apresentou cotação de valor para a execução referente ao Plano de Gestão Ambiental e Social — PGAS, constante da Seção do 10.2 — Orçamento Base para a Execução do Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS), em desacordo com a exigência prevista no subitem 4.5, alínea “e”, da Seção 2 — Dados da Licitação (DDL), também não apresentou os atestados bancários, descumprindo o disposto na Seção 2 — Instruções aos Concorrentes (IAC), subítem 4.3, alínea “b”, inciso IV, bem como na Seção 2 — Dados da Licitação (DDL), subitens 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.3, alínea “b”, inciso IV, do Edital, não comprovou o volume médio anual de obras em, pelo menos um dos últimos 5 (cinco) anos, conforme exigência estabelecida na Seção 2 — Instruções aos Concorrentes (IAC), subitem 4.5, alínea “b”, e na Seção 2 — Dados da Licitação (DDL), subitem 4.5, alínea “b” do Edital. 2) A empresa CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, não comprovou o volume médio anual de obras em, pelo menos um dos últimos 5 (cinco) anos, conforme exigência estabelecida na Seção 2 - Instrução aos Concorrentes (IAC), subitem 4.5, alínea “b”, e na Seção 2 — Dados da Licitação (DDL), subitem 4.5, alínea “b”, do Edital. . 3) A empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, não comprovou o volume médio anual de obras em, pelo menos um dos últimos 5 (cinco) anos, conforme exigência estabelecida na Seção 2 — Instruções aos Concorrentes (1AC), subitem 4.5, alínea “b”, e na Seção 2 — Dados da Licitação (DDL), subitem 4.5, alínea “b”, do Edital, ainda não comprovou o volume médio anual de obras em, pelo menos um dos últimos 5 (cinco) anos, conforme exigência estabelecida na Seção 2 — Instruções aos Concorrentes (IAC), subitem 4.5, alínea “b”, e na Seção 2 — Dados da Licitação (DDL), subitem 4.5, alínea “b” do Edital. (iii)Diante