DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

PADRÃO - REGIÃO 1 - DISTRITOS OPERACIONAIS DE SOBRAL, ITAPIPOCA E SANTA QUITÉRIA, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA ADLE LTDA , inscrita no CNPJ: 08.840.451/0001-49, com o valor de R$ 2.667.239,37 (dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos); Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009287/2026-35; INTERESSADO: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA ; CONTRATO Nº 183/2025; SACC: 1404298; CNPJ: 11.638.690/0001-25; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/10/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA: CONCLUSÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR;R$ 36.635,01 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), referente ao Reajuste da Medição 01ª do Exercício de 2025; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.009611/2026-15; INTERESSADO: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S (CONSÓRCIO COMOL/RW) ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S CONTRATO Nº 105/2022 SACC: 1206242 E 1206242 CNPJ: 45.450.870/0001-09 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10/03/2027. DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: Elaboração de Projetos Finais de Engenharia: Lote I - Projetos de Pavimentação e/ou Implantação de Segmentos Rodoviários no Estado do Ceará, com extensão de 150 km; Lote II - Projetos de Readequação de Capacidade (Duplicação) de Segmentos Rodoviários no Estado do Ceará, com Extensão de 31 km; Lote III - Projetos de Restauração e Melhoramentos de Segmentos Rodoviários no Estado do Ceará, com extensão de 800 km. 1ª (21 a 29/06/2022) - R$ 829,30; 2ª (21 a 29/06/2022) - R$ 3.765,29; 3ª (21 a 29/06/2022) - R$ 4.986,46; 4ª (21 a 29/06/2022) - R$ 1.805,30; 5ª (21 a 29/06/2022) - R$ 2.849,41; 6ª (21 a 29/06/2022) – R$ 1.801,23; 7ª (21 a 29/06/2022) – R$ 1.697,25; 8ª (21 a 29/06/2022) – R$ 2.010,11; 9ª (21 a 29/06/2022) – R$ 2.690,57; 10ª (28/07 a 26/08/2022) – R$ 7.530,58; 11ª (28/07 a 24/08/2022) – R$ 3.394,50; 12ª (22 a 24/08/2022) – R$ 4.020,21; 13ª (22 a 24/08/2022) – R$ 5.381,14; 14ª (22 a 24/08/2022) – R$ 1.658,61; 15ª (22 a 24/08/2022) – R$ 3.602,46; 16ª (29/08 a 02/09/2022) – R$ 2.828,23; 17ª (29/08 a 02/09/2022) – R$ 1.049,81; 18ª (20 a 30/09/2022) – R$ 2.099,62; 19ª (20 a 30/09/2022) – R$ 5.6987,81; 20ª (20 a 30/09/2022) – R$ 9.972,92; 21ª (01 a 10/10/2022) – R$ 8.071,71; 22ª (01 a 10/10/2022) – R$ 11.295,86; 23ª (01 a 10/10/2022) – R$ 5.091,75; 24ª (01 a 10/10/2022) – R$ 2.487,91; 25ª (01 a 10/10/2022) - R$ 5.403,70; 26ª (04 a 31/10/2022) - R$ 6.030,32. NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 108.053,06 (cento e oito mil, cinquenta e três reais e seis centavos), , ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO.. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: (NUP) 43022.009399/2026-96; INTERESSADO: A. L. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - DEA INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: A.L. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES ; CONTRATO Nº 163/2022. SACC: 1205595. CNPJ: 69.374.585/0001-06. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17/03/2025. OBJETO DO CONTRATO: Execução da Pavimentação da rodovia CE 279, trecho: entr. BR 020 (Vila Joaquim Moreira) - Umbuzeiro - entr. CE 277 (Parambu), com extensão de 28,64 Km. DESCRIÇÃO DA DESPESA – Reajustes das Medições: 24ª medição (21/04 a 20/05/2024) = R$ 336.329,72 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos); 25ª medição (21/05 a 20/06/2024) = R$ 25.789,96 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos); 27ª medição (21/07 a 20/08/2024) = (-) R$ 2.362,55 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos negativos). NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA- INDENIZAÇÃO – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 359.757,13 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa. DATA: 25/08/2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 43022.009143/2026-89 CONTRATO 325/2023

INTERESSADO: A.L. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: A.L. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES ; CONTRATO Nº 325/2023; SACC: 1303594; CNPJ: 69.374.585/0001-06; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07/12/2027; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM TAUÁ; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 1.653.644,13 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), referente aos Reajustes das 12ª (01/01/2025 A 31/01/2025), 13ª (01/02/2025 A 28/02/2025), 14ª (01/03/2025 A 31/03/2025), 15ª (01/04/2025 A 30/04/2025), 16ª (01/05/2025 A 31/05/2025), 17ª (01/06/2025 A 30/06/2025), 18ª (01/07/2025 A 31/07/2025), 19ª (01/08/2025 A 31/08/2025), 20ª (01/09/2025 A 30/09/2025), 21ª (01/10/2025 A 31/10/2025) E 22ª (01/11/2025 A 30/11/2025) Medições; ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Fortaleza-Ce, 02 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/TERMO DE QUITAÇÃO

NUP Nº43022.006011/2026-03 CONTRATO 084/2023

INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ; CONTRATO Nº 084/2023; SACC: 1258331; CNPJ: 05.755.332/0001-08; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2025; DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: Construção de 22 (vinte e duas) Areninhas Tipo II, na Região do Sertão do Crateús, nos Municípios de Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Tamboril, Santa Quitéria e Crateús, no Estado do Ceará; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – INDENIZAÇÕES; VALOR