DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 02 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Aracoiaba, Limoeiro do Norte, Quixeramobim e Crateús, pertencentes às unidades operacionais da SOP-CE, para a EEMTI CURIMATÃ, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato e devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021,e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. 4.2 Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência.. VALOR GLOBAL: R$ 354.650,89 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 544; 15.1.3. Programa de Trabalho: 339039; 15.1.4. Elemento de Despesa: 143; 15.2. Dotação Orçamentária: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MARIA CANILDES VIEIRA SALES - KG Construções Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 663/2026 - PROCESSO Nº22001.143631/2024-21/IG: 1382002000- SACC: 1454731

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: ANDRESSA PANINI ALBISSU – EPP , com sede na Rua São João do Paraiso, nº 422, Bairro Jardim Imperador, CEP: 03.934- 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.794.168/0001-70, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Andressa Panini Albissú, portadora do CPF nº 365.221.778-03, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto da licitação é a aquisição de Mobiliários em geral para atender à Rede Pública Estadual de Ensino (GRUPO 1), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250042 – SEDUC/COGEA/ CEASE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 7.659.900,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 10325; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo. - Contratante , ANDRESSA PANINI ALBISSÚ - ANDRESSA PANINI ALBISSU – EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 670/2026/NUP 22001.163231/2025-12 IG: 1423192000 SACC: 1454618

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 47.049.045/0001-14, com sede na Avenida Santos Dumont, 6740, sala 1012, Cocó, Fortaleza/CE, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LEONARDO COSTA DE ASSUNÇÃO, CPF nº 063.289.043-63, RG 2004097031139 SSPDS-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de tênis escolares destinados aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250084, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 33.800.701,76 O valor total da contratação é de R$ 33.800.701,76 (trinta e três milhões, oitocentos mil, setecentos e um reais e setenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.11294.01.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11294.02.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11294.03.339032.1.5 009100000.0 22100022.12.362.143.11294.04.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11294.05.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11 294.06.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11294.07.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11294.08.339032.1.5009100000.0 22100 022.12.362.143.11294.09.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11294.10.339032.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11294.13.339032.1.50 09100000.0 22100022.12.362.143.11294.14.339032.2.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Representante da Empresa Contratada e TESTEMUNHAS: 1.TAYNARA LIMA OLIVEIRA. 2.LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 675/2026/NUP 22001.138602/2026-17 IG: 1474459000 SACC: 1454631

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/000110, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas