DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 51

e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , na ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, localizada na Lagoa Encantada Comunidade Indigena, s/n Iguape, Aquiraz, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizada na Zona Leste (item 03) da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 - SOP, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 419.299,22 O valor total da contratação é de R$ 419.299,22 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.3390 39.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG CONSTRUÇÕES LTDA Contratada e Testemunha: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 2.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129936/2024-20 IG 1471272

CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, situada(o) na RUA TEIXEIRA PINTO, 136, PADRE LIMA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0029-26, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA: DINAMI CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA , com sede na Rua Vila Nova, 311, Bairro Itambé, Caucaia/CE, CEP: 61602-330, Fone: (85) 9.9998-4560, inscrita no CNPJ sob o nº 10.822.181/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELETRICA DA QUADRA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33499, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33499 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 69.395,20 (sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 8819 . DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA - Francisco de Assis da Costa Mendes e TESTEMUNHAS: 1 - REGINALDA LIMA SALES 2 - GRACIELLE CAVALCANTE GOMES.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.069974/2026-88/IG-1450581

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , com sede na Rua: Gabriel Vasconcelos, n° 257, Bairro: Correguinho, Cidade: Bela Cruz- CE, CEP: 62570-000, Fone: (88)-99712-3944, inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001- 81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de limpeza e conservação (Dedetização e Limpeza de caixa d’água) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/11267, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/11267, Termo de Participação nº 20260015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/11267 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.520,00 (Mil quinhentos e vinte) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NADIA CASTRO DOS SANTOS , 02-JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033991/2026-87/IG-1470392

CONTRATANTE: EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, situada(o) na Rua Manuel Guedes, nº1076 Bairro Itapebuçu,município de Maranguape/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0249-0, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na AV LUCIANO MAGALHAES 5339 BOX 06 TERMINAL RODOVIARIO CEP: 62700-000, Fone: (85) 99280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 672.093.863-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22968, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22968 Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22968 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias contado do(a) DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O