DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109172/2026-18 IG 1465723

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000 Bairro: Alto São José, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: AQUA CONSTRUÇÕES E COMERCIO – ME , com sede na RUA SEBASTIÃO DE PAIVA, N° 175, BAIRRO AÇUDE DO MATO, RERIUTABA-CE, CEP: 62.260.000, Fone: (88) 997784106, inscrita no CNPJ sob o nº 51.039.413/000110, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO TADEU COSTA PAIVA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21586 e Termo de Participação nº 19/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21586 e Termo de Participação nº 19/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir Publicação no Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da Publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.306,80 (dezenove mil trezentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA - FRANCISCO TADEU COSTA PAIVA FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO LEANDRO SOARES DE VASCONCELOS 2 - PAULA REGINA BRITO PORTELA Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132817/2026-16/IG-1471727

CONTRATANTE: EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587, Centro na Cidade de Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº - 07.954.514/0155-80, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRA TADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Avenida Luciano Magalhães, nº 5339, box 06, Terminal Rodoviário, CEP: 62700-000, Fone: (85) 99280-4521, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28424, Termo de Participação nº 29/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28424, Termo de Participação nº 29/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28424 e Termo de Participação nº 29/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES- CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Lidiana Freitas de Souza , 02-Diana Moreira Messias . Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134275/202616 - IG - 1471735

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763-520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: VITORIA ALVES LIMA , com sede Rua B, nº. 51, Maraponga, Fortaleza – CE, CEP: 60.714-755, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 62.459.481/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Vitória Alves Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28666, Termo de Participação nº 20260033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/2866 e Termo de Participação nº 20260033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 11.787,00 (onze mil, setecentos e oitenta e sete reais.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33903 0.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE - Vitória Alves Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104586/2026-51 IG 1468985

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Vilebaldo Aguiar, estabelecida à Rua_Cel. Antônio Teles, 33 – Centro, Telefone (88)3645-1410, inscrita no CNPJ 07.954.514/0077-23, Município de COREAÚ/CE, CEP: 62160-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA VARZEA DA CRUZ , , situado no distrito Varzea da Cruz, S/N, Zona Rural, Massapê-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 54.272.251/0001-54, representado neste ato pelo Sra. Raimunda Braz Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 75.919,10 (Setenta e cinco