DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 55

mil novecentos e dezenove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 27353. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA - Raimunda Braz Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Andréa de Albuquerque Souza 2 - Erinaldo Ponte Sousa Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135861/2026-88/IG: 1472261

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME , com sede na Rua Presmilau Camerino, Nº 500 B, Coqueiro, Itapipoca - Ce, Cep: 6250-3038, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29087, Termo de Participação nº 20260034, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29087 e Termo de Participação nº 20260034, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.870,00 (Seis mil e oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 – 18777 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto - CONTRATANTE – Herica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110003/2026-21/IG-1461437

CONTRATANTE: EEMTI DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0522-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO CONTRATADA: Empresa 41.871.197 LUCAS SILVA LIMA , com sede na Rua: José Ricardo Da Silva, N°37B, Bairro: São José, Pacatuba/CE, CEP: 61.802-240, Fone: (85) 9121-6836, inscrita no CNPJ sob o nº 41.871.197/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUCAS SILVA LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERECEIRO - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 035/2026, Termo de Participação nº 2026/000035, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 035/2026, Termo de Participação nº 2026/000035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 035/2026 e Termo de Participação nº 2026/000035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias , contado da sua PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO- CONTRATANTE – LUCAS SILVA LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-THAMYRES REIS DEDE , 02-EDUARDO COSTA CASTRO . Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135512/2026-66 IG 1472695000

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , com sede na Rua (Av) General Sampaio, nº 150, Bairro Centro, CEP: 62400-000, Fone (88) 3621-1981, inscrita no CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Osmar P. Albuquerque filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇO DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS - CONGRESSO CEGAF 2026 - CREDE 04, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28993 e Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28993 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 11.233,00 (onze mil, duzentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.04.339039.55000.1 - 987520. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA - Osmar P. Albuquerque filho e TESTEMUNHAS: 1 - João Batista Damião Oliveira 2 - Raul Araújo da Silva Mota Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001111229/202649 - IG - 1469875

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, estabelecida à Rua Central de Garças, nº S/N, Bairro: Zona Rural, Município de Amontada/CE, CEP 62.540- 000, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela secretária escolar, Sra .ERIKA MORYA CONTRATADA: COPAGRAM COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE