DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

..

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0022.2276.1202.0007/2026 - PROTOCOLO/UEAP ,

das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando o que dispõe o art. 1°, inciso I, alínea “b” e arts. 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº 0087/2014, e em face do que consta no Processo nº 2025.04.0689P-AMPREV , e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025.”

Exonerar, a pedido, o servidor Augusto Fadanelli de Sousa , do cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Tecnologia de Informação, Nível Médio Técnico, MACAPÁ/ AP, do Quadro de Pessoal Efetivo da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, a contar de 31 de julho de 2026, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

“ O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 1°, inciso I, alínea “b” e arts. 2º e 3º, da Lei Complementar Estadual nº 0087/2014, e em face do que consta no Processo nº 2025.04.0689P- AMPREV .”

Protocolo 165897

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 165896

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, tendo em vista o contido no Processo nº 2025.04.0689P-AMPREV , e Considerando a desistência de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3.274, de 14/07/2025 e Regulamentado pelo Decreto nº 7486, de 04/08/2025, da Servidora: ALANA MELISSA CRUZ E SILVA RODRIGUES DE LIMA,

Retificar o Decreto nº 3844 , de 28 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.665 , 28 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 230201.0076.1584.0407/ 2026 GAB - RURAP ,

Designar Nelton Quintas Alexópolus , Chefe de Gabinete, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvovimento Rural do Amapá - RURAP, durante as férias do titular, no período de 04/09 a 03/10/2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

Protocolo 165898

Altera a denominação da Central de Notificação e Captação de Doadores de Órgãos para Central

Raimundo Nazaré T. Ferreira Chefe de Unidade de Administração

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